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UE se aproxima de decisão sobre Amazon e McDonald's: Fontes

Stephanie Bodoni

(Bloomberg) -- Um ano depois de a Apple ser obrigada a pagar a soma impressionante de 13 bilhões de euros (US$ 15,3 bilhões) em impostos atrasados, o fim dos contratos anormais está novamente no topo da lista de tarefas da União Europeia.

A mesma equipe está prestes a emitir uma decisão a respeito de um dos casos contra a Amazon.com e o McDonald's nas próximas semanas, segundo três pessoas familiarizadas com os processos que falaram sob condição de anonimato. Os órgãos reguladores da concorrência também estudam uma repressão mais geral aos acordos fiscais especiais que os países da UE oferecem às grandes corporações.

A comissária de Concorrência da UE, Margrethe Vestager, supervisiona o chamado grupo de auxílio estatal, e após aplicar multas antitruste recorde ao Google, reiterou que não está atacando somente as empresas dos EUA e destacou as companhias europeias penalizadas. As medidas contra a Amazon e o McDonald's, contudo, podem ampliar as tensões com os EUA, ainda sensível pela decisão contra a Apple.

"A Comissão Europeia não desistirá, porque acredita firmemente na postura adotada", disse Howard Liebman, sócio do escritório de advocacia Jones Day em Bruxelas para assuntos fiscais. Mesmo que as decisões da comissão sejam anuladas, os recursos são "muito onerosos e podem resultar em danos significativos no tribunal da opinião pública".

A UE está atacando práticas fiscais injustas que dão uma vantagem seletiva a algumas empresas com o objetivo de atrair seus negócios e os empregos ligados a eles. Seus oficiais de auxílio estatal iniciaram em 2013 uma busca sem precedentes para encontrar acordos questionáveis, embora legais, entre os milhares de pactos fiscais fechados entre governos e empresas durante anos. Em 2017, os reguladores ainda estão longe de terminar.

Enquanto a UE busca corrigir brechas que afirma terem permitido que empresas como a Apple pagassem menos do que deveriam, o presidente dos EUA, Donald Trump, estuda planos para reduzir as receitas que são perdidas quando as empresas transferem seus lucros para paraísos fiscais. As propostas permitiriam que as empresas dos EUA repatriassem anos de lucros estrangeiros pagando poucos impostos.

A Amazon, o McDonald's e a comissão preferiram não comentar sobre o status das investigações da UE. Apesar da expectativa de que a decisão sobre o caso do McDonald's seja a próxima da fila, os órgãos reguladores encerraram as apurações em ambas as investigações, disseram as pessoas.

Prioridade a longo prazo

A comissão da UE "talvez esteja chegando ao fim do início do processo, mas este certamente não é o começo do fim", disse Gert-Jan Koopman, vice-diretor-geral para auxílio estatal da autoridade, em 26 de setembro, em conferência, em Bruxelas. Ele classificou a repressão como "prioridade fundamental e de longo prazo".

Diversas investigações sobre acordos individuais -- conhecidas como decisões fiscais -- ainda estão abertas e envolvem empresas como Amazon, McDonald's e a Engie, de Luxemburgo. Agora, a comissão decidiu investigar ainda mais e analisar a evasão fiscal de forma mais geral.

"Ainda estamos analisando vários casos individuais, mas também vários esquemas nos estados-membros", disse Koopman. "Isso continua sendo uma grande prioridade e eu esperaria para o ano que vem um grande número de casos."

--Com a colaboração de Gaspard Sebag Aoife White e Christopher Elser

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