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Rombo de R$ 28 bi afetará holerites da Petrobras por 18 anos (1)

Sabrina Valle

18/10/2017 17h08

(Bloomberg) -- Esqueletos que se formaram dentro do fundo de pensão da Petrobras nos últimos anos deverão perseguir mais de 80.000 trabalhadores da Petrobras por 18 anos.

O plano de saneamento aprovado pela empresa e que deve ser implementado antes do Natal levará a cortes de até 40 por cento nos pagamentos de funcionários da ativa e aposentados para manter a solvência do principal plano do fundo de pensão da empresa, o Petros. 

Os cortes propostos pela Petrobras miram um déficit de R$ 27,7 bilhões acumulado pelo fundo desde 2013, quando muitos de seus investimentos foram prejudicados por escândalos de corrupção e pela crise financeira do país.

Se avalizados pelo governo, os cortes -- que variam de acordo com o nível salarial -- podem ser iniciados em dezembro. A lei obriga que patrocinadores e empregados cubram o rombo solidariamente depois de três anos de déficit. 

A Petros informou que todos os participantes e aposentados já fazem contribuições mensais regulares para o fundo e que as contribuições adicionais não passarão de 26,9% do salário.

O presidente da Petros, Walter Mendes, argumenta que o fundo pode entrar em colapso e não ter condições de pagar benefícios sem as mudanças planejadas. Já há ações judiciais contra as medidas. Trabalhadores argumentam que a conta é alta demais e que estão pagando por decisões escusas de investimento das quais foram vítima.

"A carga é muito pesada para nós, o preço é alto demais e 18 anos é muito tempo", disse Sílvio Sinedino, que se aposentou em julho e terá cerca de R$ 3.000 dos R$ 10.000 que recebe da Petros descontados automaticamente do holerite.

Sessenta por cento do déficit de R$ 27,7 bilhões resulta de investimentos em empresas que se tornaram alvos de investigações de corrupção e do impacto da recessão no Brasil, segundo a Petros. O aumento da expectativa de vida dos brasileiros e outras mudanças estruturais respondem pelos 40 por cento restantes.

Colapso temido

A Petrobras, que tem sede no Rio de Janeiro, e sua subsidiária de distribuição de combustível são obrigadas por lei a contribuir com apenas metade, R$ 13,7 bilhões do déficit. O restante fica com os trabalhadores, seja aqueles da ativa que contribuem para se aposentar no futuro, sejam aposentados e pensionistas que já recebem o benefício. Todos os que escolheram pelo plano de benefício definido receberão a mordida.

"Os investimentos não tiveram os retornos esperados pelo fundo", disse Mendes, que assumiu a função há um ano, ao apresentar o plano de equacionamento.

Sinedino, ex-membro do conselho da Petros e do conselho da Petrobras em vaga representando funcionários, afirmou que as contribuições adicionais deixam o fundo exposto a ações judiciais. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), uma das maiores entidades sindicais do Brasil, já entrou com ação civil pública alegando que a cobrança é abusiva e pedindo sua suspensão.

"Isso representa exposição legal, o que não é bom para nenhum fundo de pensão", disse Sinedino em entrevista.

Aportes dos funcionários

A Petros usou recursos dos funcionários para participar de em uma série de projetos durante o boom das commodities, incluindo um empreendimento de US$ 25 bilhões para a construção de sondas de perfuração para o pré-sal. Desde então, a Petrobras virou alvo da Lava Jato, em que altos executivos da empresa e de fornecedoras foram presos. Ao mesmo tempo, a queda do preço do petróleo forçou a petroleira a reduzir investimentos, afetando ainda mais as empresas nas quais o Petros havia investido.

O plano de redução agora é analisado pelo governo e pelos órgãos reguladores. A aprovação é quase certa, disse Ronaldo Tedesco, membro do conselho fiscal do Petros.

"Tenho certeza de que a Petrobras apresentou o plano somente depois de negociá-lo com o governo", disse Tedesco, por telefone. "As chances de rejeição são muito baixas."

A Petros começará a cobrar contribuições maiores 60 dias após a aprovação.

(Acrescenta explicação da Petros enviada por email no quinto parágrafo.)

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