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Depois de Londres, Uber enfrenta risco regulatório no Brasil

Samy Adghirni e Gabriel Shinohara

25/10/2017 15h51

(Bloomberg) -- A Uber enfrenta uma grande repressão legislativa no Brasil, que poderia tornar inviável o atual modelo de negócios da empresa em seu segundo maior mercado depois dos EUA.

O Senado brasileiro decidiu na terça-feira, por 46 votos a favor e 7 contra, acelerar um projeto de lei que regularia a Uber e outros aplicativos de transporte sob demanda, como Cabify, 99 e Lady Driver, como serviços de táxi, em vez de empresas de tecnologia. As mudanças na lei "aumentarão tanto a burocracia para os motoristas dos aplicativos que o sistema se tornaria inviável", afirmaram as empresas em um comunicado conjunto à imprensa. A próxima votação do Senado acontecerá no dia 31 de outubro.

A regulamentação brasileira aumenta os desafios enfrentados pelo novo CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, como uma proibição em Londres, uma batalha no conselho da empresa contra o cofundador Travis Kalanick, um processo judicial sobre a tecnologia de carros sem motorista, acusações sobre uma cultura corporativa sexista e várias investigações governamentais em andamento. Assim como em Londres, o serviço de transporte extremamente popular prosperou no Brasil, mas também foi alvo de controvérsias. Embora a empresa tenha fornecido muito trabalho freelance em meio ao desemprego de dois dígitos no Brasil, também enfrentou processos na Justiça sobre suas práticas de emprego.

A Uber argumenta que preenche um vazio no Brasil, criado pela combinação entre a falta de transportes públicos adequados e bairros negligenciados pelos serviços de táxis tradicionais. Motoristas profissionais discordam e dizem que a empresa está prejudicando seus negócios de forma injusta.

"Na verdade, a Uber é uma forma de transporte público e já resultou em uma perda de renda para o trânsito massivo", disse Humberto Costa, senador do PT e líder da oposição no Senado. "Deve haver algumas regras, é do interesse do consumidor e dos transportes públicos."

Em abril, uma votação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define a Uber e outros como serviços públicos e concede às autoridades municipais o direito de regulamentá-los. Os motoristas precisariam das mesmas placas vermelhas de licenciamento que os táxis usam, que só poderiam ser adquiridas com uma autorização municipal.

Antes da votação de terça-feira, tanto motoristas de táxi quanto defensores da Uber se aglomeraram nos corredores do Senado, competindo para pressionar os senadores.

"Não temos medo da inovação, não temos medo da concorrência, mas ela deve ser justa", disse Antônio Pascoal, um taxista de 59 anos do Rio de Janeiro.

A Uber, por sua vez, emitiu um comunicado à imprensa em que afirma ter pago R$ 495 milhões (US$ 152 milhões) em impostos até agora neste ano.

"Todos os dias, mais e mais brasileiros se refugiam da crise econômica que vivenciamos gerando renda de maneira digna e sem complicações", disse Guilherme Telles, diretor-geral da Uber no Brasil, no comunicado da empresa.

Se o Senado aprovar o projeto de lei, o Presidente Michel Temer pode promulgá-lo como lei. Se o Senado alterar o projeto de lei, ele volta para a Câmara para uma segunda votação.

--Com a colaboração de Mario Sergio Lima