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SEC prepara processo mais simples para emissão de novos ETFs

Ben Bain e Robert Schmidt

(Bloomberg) -- O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Jay Clayton, trabalha para simplificar o processo de aprovação de novos fundos negociados em bolsa ? tema com o qual o órgão regulador se debate há uma década.

Clayton entrou na SEC em maio e pediu a funcionários que se baseassem em uma proposta que quase foi adotada antes da crise financeira de 2008, segundo três pessoas com conhecimento do assunto. Uma nova regulamentação provavelmente seria bem recebida por boa parte da indústria de fundos mútuos, que costuma reclamar dos custos e da demora para obter aprovações da comissão.

"Já passou da hora", disse Paul Atkins, que já foi integrante da comissão e atualmente comanda a Patomak Global Partners, uma consultoria para gestoras de recursos. "As pessoas precisam saber quais são as regras."

Embora o volume de dinheiro que os pequenos investidores apostam nesses produtos tenha disparado, a SEC nunca desenvolveu regras abrangentes para os fundos negociados em bolsa (exchange-traded funds ou ETFs), que são parecidos com fundos mútuos, mas negociados como ações. Nos EUA, esse mercado agora movimenta US$ 3 trilhões e foram desenvolvidos produtos complexos para oferecer maior variedade na disputa por clientes em busca de maior retorno.

Os ETFs começaram como forma de apostar em índices como o S&P 500 pagando taxas mínimas e pouco imposto, mas atualmente é possível comprar papéis que usam estratégias como alavancagem e venda a descoberto ou focados em segmentos com pouca liquidez.

Essas novidades criaram preocupações na SEC relativas ao grau de conhecimento dos investidores sobre o que estão comprando. As autoridades também investigaram situações nas quais os ETFs foram negociados de modo distinto de seus ativos subjacentes. Críticos afirmam que esses fundos podem exacerbar um movimento amplo de perdas no mercado.

Já os defensores há muito tempo pedem que a SEC defina etapas formais para aprovação de ETFs e acabe com a prática sob a qual toda firma que deseja abrir um fundo desses precisa se inscrever e esperar uma ordem especial da comissão permitindo que opere.

A atual abordagem dá vantagem a instituições mais estabelecidas, que podem bancar os custos jurídicos e às vezes também a espera, segundo críticos. O processo não usa adequadamente os recursos da SEC, eles argumentam, porque os funcionários da comissão gastam muito tempo na aprovação de ETFs "básicos" em vez de focar em veículos mais complexos que podem causar problemas.

Instituições como Goldman Sachs Group, que lançou seu primeiro ETF em 2015, e Pacific Investment Management Co. (Pimco) vêm fazendo lobby por mais flexibilidade no estabelecimento desses fundos. Mark Wiedman, responsável global pela divisão iShares da BlackRock, afirmou no mês passado que, no processo atual, "as condições de jogo são desiguais".

Chris Carofine, porta-voz da SEC, se recusou a comentar.

Completar um regulamento iria "acelerar o processo" e "economizar despesas significativas para os investidores", afirmou Norm Champ, sócio do escritório de advocacia Kirkland & Ellis que já comandou a área de gestão de investimentos da SEC.

Em 2008, a SEC tentou propor um regulamento para "eliminar encargos regulatórios desnecessários" e definir diretrizes claras para emissão de novos ETFs. A proposta teria permitido que os fundos mútuos ampliassem investimentos nesses produtos, além de cobrir ETFs que copiam as taxas de retorno de determinada referência e também produtos de gestão ativa.

O plano foi engavetado para a SEC lidar com a crise financeira e suas consequências. Quase uma década depois, os astros parecem ter se alinhado para a comissão agir novamente.

--Com a colaboração de Rachel Evans

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