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Regra financeira da UE esbarra em questões básicas na Dinamarca

Frances Schwartzkopff

(Bloomberg) -- Já começou a contagem regressiva para a adoção de novas regras para os mercados financeiros da Europa, em janeiro. Na Dinamarca, o novo regulamento ainda se depara com perguntas fundamentais.

O que constitui marketing? Colocar um produto de investimento em uma plataforma na internet, junto com centenas de outros, é o mesmo que vendê-lo ativamente? Como estimar esse custo? Recomendar um financiamento imobiliário garantido por título constitui conselho de investimento?

Estas são algumas das perguntas com as quais a Autoridade de Supervisão Financeira da Dinamarca tenta lidar faltando poucas semanas para a Diretiva de Mercados em Instrumentos Financeiros da União Europeia (conhecida pela sigla MiFID II) entrar em vigor. Segundo a agência sediada em Copenhagen, MiFID II motivou o maior número de pedidos de esclarecimento até hoje às autoridades europeias responsáveis pela regulamentação. As respostas podem redefinir o setor.

"Tentei contar as perguntas e respostas sobre MiFID e desisti", disse Birgitte Holm, vice-diretora e pessoa encarregada de MiFID na Autoridade de Supervisão Financeira da Dinamarca. "São centenas e provavelmente isso continuará depois de 1º de janeiro."

A agência pretende adotar uma "abordagem pragmática" na verificação do cumprimento das regras por causa da complexidade de MiFID II. Estas são algumas das questões que a agência está tentando resolver:

O que é marketing?

A resposta parece direta, mas o problema é que os websites dos bancos oferecem vários produtos de investimento, passando de 1.000 em alguns casos. Se a Autoridade de Supervisão Financeira concluir que listar os produtos constitui marketing, os bancos precisarão apresentar informações completas sobre o produto e custo para cada um, o que aumentaria as despesas e levaria as instituições a desistir de alguns produtos.

O setor financeiro dinamarquês pede que a agência considere uma definição mais restrita de marketing para que isso não aconteça.

Holm afirma que entende o argumento do setor. "Se a pessoa sentar na frente de um consultor e ele disser para essa pessoa comprar algo, não há dúvida que a regra se aplica", ela disse. "Mas se a pessoa acessar o banco na web e encontrar algo escondido no site, a interpretação não é clara. É marketing ou venda em termos jurídicos?"

A agência provavelmente decidirá que alguns produtos serão sujeitos a exigências completas de MiFID. A questão é onde parar, explicou Holm.

Qual é o custo?

Outra pergunta se refere a cobranças e custos. Sob MiFID II, os bancos precisarão avisar os clientes antecipadamente quanto uma transação vai custar ? em termos absolutos e como percentual da quantia negociada (atualmente só é preciso passar essa informação após a transação). Está difícil elaborar uma fórmula para calcular custo que se aplique a todo o setor.

Quando um título de dívida não é um investimento

Uma questão particularmente complexa na Dinamarca é se o banco que oferece determinado financiamento imobiliário está fazendo uma recomendação de investimento. Isso porque, no sistema local, os tomadores de recursos pedem ajuda aos bancos para vender títulos no mercado e assim levantar dinheiro para comprar a casa própria. Se um banco sugerir um empréstimo de 30 anos com juro prefixado, está recomendando um título também?

A agência concluiu que só é recomendação se os tomadores de recursos detêm diretamente o título, o que não é o caso da maioria, segundo Holm.

"Perguntas como estas surgem todos os dias em toda a Europa", ela disse. "Eu poderia dar uma lista de 100 na Dinamarca somente para as mais difíceis e políticas que enxergo."

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