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BCE quer poder de congelar saques de bancos à beira da falência

John Glover e Alexander Weber

(Bloomberg) -- O Banco Central Europeu intensificou os esforços em prol de uma ferramenta que entregaria às autoridades poder para interromper saques quando um banco estiver à beira da falência.

Sabine Lautenschlaeger, integrante do conselho executivo do BCE, disse que os casos de resolução bancária deste ano mostraram que a chamada ferramenta de moratória, que congelaria temporariamente o passivo de um banco para conceder tempo para decisões cruciais, é necessária. O comentário dela coincide com o debate das autoridades de política monetária, em Bruxelas, sobre como essas medidas devem ser concebidas, e surge poucos dias após o BCE pedir oficialmente a extensão da moratória aos depósitos.

"Se tivermos uma longa lista de isenções e uma moratória que não funciona, não quero ter uma ferramenta de moratória", disse Lautenschlaeger, em conferência, em Frankfurt, na terça-feira. "Dessa forma ela nunca seria usada."

Os estados-membros da UE parecem prontos para atender o pedido, segundo trabalho de 6 de novembro no qual descreve sua postura em relação a um projeto de lei sobre falências bancárias proposto pela Comissão Europeia. Sugerem entregar às autoridades o poder de limitar os saques de depósitos como parte da suspensão dos pagamentos somente depois que uma instituição for declarada "falida ou com falência provável".

O poder de instalar a moratória "pode, em princípio, ser aplicado a depósitos elegíveis", diz o documento. "No entanto, a autoridade da resolução deve avaliar cuidadosamente a oportunidade de estender a suspensão também aos depósitos cobertos, especialmente os depósitos cobertos detidos por pessoas físicas e por micro, pequenas e médias empresas, no caso de a aplicação da suspensão desses depósitos prejudicar severamente o funcionamento dos mercados financeiros."

A versão da proposta da comissão de permitir que os supervisores imponham uma suspensão de pagamento de cinco dias aos bancos estava mantida no documento visto pela Bloomberg, apesar de alertas de grupos de lobby e de órgãos reguladores, entre eles o Banco da Inglaterra, de que a proposta colocaria a estabilidade financeira em risco. A permissão se aplicaria apenas a instituições que já tiverem sido declaradas em falência.

'Intervenção precoce'

Os estados-membros, no entanto, podem abandonar a controversa "moratória de intervenção precoce", que poderia ter sido imposta antes mesmo de uma instituição ter sido declarada em falência ou propensa a falir. Representantes do setor haviam argumentado que essa suspensão poderia desestabilizar uma instituição financeira e até mesmo empurrá-la para a resolução. O documento, preparado pelo governo da Estônia, titular da presidência rotativa da UE, remove o artigo em questão.

O dano causado pela fuga das contrapartes quando uma instituição financeira tem problemas ganhou destaque com a falência do Lehman Brothers, em 2008. Em resposta, o setor concordou em reescrever os contratos financeiros-padrão para permitir que derivativos e outros contratos permanecessem intocados por até 48 horas após a falência de um banco.

"A ferramenta de moratória deve ter uma cobertura bastante ampla, do contrário é desnecessária", disse Elke Koenig, chefe do Conselho Único de Resolução da UE, em Frankfurt. "Uma discussão sobre moratória em que os depósitos ficam de fora não tem muito sentido."

--Com a colaboração de Nicholas Comfort

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