Previdência de SP é problema maior que nacional, diz Caio Megale

Vanessa Dezem e Julia Leite

  • Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

(Bloomberg) -- A estreia de Caio Megale, ex-economista do Itaú BBA, como secretário municipal da Fazenda de São Paulo veio com um grande desafio: reformar um dos piores sistemas previdenciários do país. Em meio ao debate sobre a Previdência nacional, ele aponta a necessidade de mudança nas regras nas duas esferas como forma de evitar maior estrangulamento das finanças públicas.

Em São Paulo, as aposentadorias mais do que dobraram entre 2009 e 2017, levando o déficit da previdência municipal a R$ 4,7 bilhões, um aumento de mais de 300% no período.

"A dinâmica da nossa previdência é pior que a do Rio, pior do que o problema federal" , disse Megale, em entrevista à agência de notícias Bloomberg na sede da prefeitura. "Se não fizermos nada, esse negócio vai nos sufocar."

A equipe de Megale estima um risco de insolvência em 2019 na previdência da cidade, quando o déficit chegará a R$ 7 bilhões. Para evitar esse cenário, será enviado um projeto de reforma para a Câmara Municipal, com expectativa de votação no próximo ano.

No ambiente nacional, ele acredita que o próximo presidente da República terá de revisitar a Previdência, mesmo que seja aprovada uma reforma enxuta durante o governo de Michel Temer, já que a única saída para a crise fiscal é o corte de gastos.

Para Megale, embora exista uma sensação de alívio em meio à queda dos juros, ainda não é possível dizer que a crise econômica acabou, especialmente em razão dos problemas fiscais. Ele avalia que o Brasil não está imune a um duplo mergulho na recessão, até porque 2018 será um ano de incertezas eleitorais.

Orçamento

A austeridade também se fez presente nos primeiros meses de Megale no cargo. O crescimento das despesas foi reduzido de 8% para 1,5%. Os investimentos registrarão queda de 26% para R$ 2 bilhões neste ano, o primeiro da gestão de João Doria, já que a recessão reduziu a arrecadação e os repasses do governo federal não se materializaram. 

O aperto gera críticas sobre a ausência de investimentos na cidade, como a falta de reparo dos semáforos, melhora do sistema de saúde e da segurança. O orçamento do próximo ano está mais folgado e prevê aumentos dos investimentos, para R$ 5,5 bilhões, em meio à expectativa de melhora da economia e dos recursos a serem levantados com os projetos de privatizações lançados por Doria.

A prefeitura estima arrecadar R$ 5 bilhões ao longo dos próximos 3 anos com a concessão de ativos como o Anhembi, parques públicos, o Mercadão e a gestão do bilhete único do transporte público. Desse total, a expectativa é de que R$ 1 bilhão já entre em 2018.

Para compor os recursos necessários a fazer frente aos investimentos no próximo ano, Megale também busca novas operações de crédito com o BID e o BNDES, além de mais R$ 350 milhões do projeto de securitização de multas.

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