Casamento homoafetivo é posto à prova na Suprema Corte dos EUA

Greg Stohr

(Bloomberg) -- Uma breve discussão sobre um bolo de casamento se transformou em um enfrentamento na Suprema Corte dos EUA sobre alguns dos valores mais apreciados do país.

Em uma disputa que coloca a liberdade de expressão e os direitos religiosos contra a igualdade, os juízes vão analisar na terça-feira o caso de um padeiro do Colorado que se recusa a fazer bolos para casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O argumento de uma hora será o primeiro teste em grande escala dos direitos homossexuais desde que a Justiça legalizou o casamento homoafetivo em todo o país, em 2015. Para os defensores, o caso ameaça solapar a "dignidade equânime" que o tribunal prometeu a casais do mesmo sexo naquela decisão.

"Isto é negar-nos o atendimento em uma empresa que presta serviços à população por causa de quem somos e de quem amamos", disse David Mullins, que desencadeou a disputa judicial quando ele e seu marido, Charlie Craig, visitaram a Masterpiece Cakeshop em 2012.

Para o proprietário da padaria, Jack Phillips, o caso representa algo muito diferente. Ele afirma que as autoridades do Colorado estão tentando forçá-lo a criar uma obra de arte para celebrar um acontecimento que ele considera proibido pela Bíblia. Ele levanta argumentos relativos à liberdade de expressão e aos direitos religiosos para enfrentar uma ordem que exige que ele faça bolos de casamento para casais homossexuais ou que deixe de fazê-los para qualquer casal.

"A lei está tentando me obrigar a transgredir minha fé", disse Phillips.

Floristas, fotógrafos

O caso impactará mais diretamente os 22 estados que proíbem que estabelecimentos que fazem negócios com a população discriminem com base na orientação sexual. Os tribunais inferiores em alguns desses estados decidiram que floristas, fotógrafos e donos de edifícios devem fornecer para casamentos gay os mesmos serviços que prestam para cerimônias heterossexuais.

Em linhas mais gerais, o caso exige que os juízes tomem partido em um assunto decisivo nas guerras culturais do país. Como prova do amplo interesse público no caso, o tribunal recebeu mais de 90 informes externos. Um grupo de empresas, que inclui a Apple e a Amazon.com, está apoiando o casal, enquanto o governo Trump respalda Phillips.

A chave para a disputa na Suprema Corte, como frequentemente ocorre, será o juiz Anthony Kennedy, que é o autor das quatro decisões mais importantes em relação aos direitos dos homossexuais na Justiça, além de ser um dos maiores defensores dos direitos de expressão.

"Ele é um grande defensor da liberdade de expressão. Ele também é um grande defensor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e dos direitos dos homossexuais", disse Jonathan Turley, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade George Washington.

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