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Tanure estuda como anular novo plano da Oi, dizem fontes

Fabiola Moura e Cristiane Lucchesi

(Bloomberg) -- Société Mondiale Fundo de Investimento em Ações, segundo maior acionista da Oi, avalia formas de questionar na Justiça a validade do plano apresentado pelo presidente da empresa, segundo uma pessoa próxima ao fundo.

O Société Mondiale, comandado pelo empresário Nelson Tanure, considera que o plano é nulo porque os acionistas não tiveram a oportunidade de se manifestar sobre a diluição de até 75% do seu patrimônio, disse a pessoa, que não quis se identificar porque as discussões são privadas.

Uma disputa legal sobre o plano pode impedir a votação prevista para a semana que vem, reduzindo a habilidade da Oi de sair da recuperação judicial e reestruturar seus US$ 19 bilhões em dívidas depois de 18 meses na Justiça. Também pode gerar nova jurisprudência nos conflitos entre a Lei de Recuperação Judicial e a Lei das Sociedades Anônimas.

"Isso certamente vai gerar muita discussão no âmbito da lei societária", disse Leonardo Adriano Ribeiro Dias, especialista em recuperação judicial e recuperação de créditos da ASBZ Advogados.

"A Lei de Recuperação Judicial e a Lei de Sociedades Anônimas não conversam muito bem entre si e determinadas regras de uma lei podem conflitar com regras da outra", disse Dias, que representa alguns credores minoritários no processo da Oi.

O conselho da Oi deve se reunir na sexta-feira para discutir se deve chamar uma assembleia geral de acionistas para aprovar o plano antes que ele seja levado à votação pelos credores, já que uma diluição tão significativa tem que ser aprovada pelos donos do patrimônio, disse uma pessoa próxima ao conselho.

Os conselheiros que representam o Société Mondiale acreditam que é seu dever fiduciário submeter o plano à votação dos acionistas para que estes tenham a oportunidade de aprová-lo ou rejeitá-lo, disse a pessoa.

As ações da Oi despencaram 12% para R$ 3,65 no fechamento em São Paulo na quarta-feira, em reação ao plano.

O Société Mondiale não é o único acionista a questionar o plano de reestruturação. A proposta da Oi é "péssima" não só porque a diluição dos acionistas "está fora de qualquer parâmetro razoável" mas também porque prevê desconto nas multas da Anatel, disse Aurélio Valporto, vice-presidente da Associação dos Investidores Minoritários do Brasil e conselheiro da Associação de Proteção aos Acionistas Minoritários.

"A União entrega patrimônio do povo brasileiro, não em prol da cia., mas para enriquecimento de credores", ele disse.

Os bondholders da Oi acreditam que o Société Mondiale não tem grandes chances de bloquear o plano de reestruturação, porque todas as demais partes interessadas, inclusive o governo e a administração da empresa, concordam com a proposta atual, disseram duas outras pessoas próximas aos credores.

"A situação não é comum porque havia uma posição de 'hold-out' por acionistas da Oi por meio do conselho de administração", disse Dias, da ASBZ.

"Ou seja, acionistas estavam atuando por intermédio do conselho, obstando que um plano melhor para a companhia fosse aprovado, visando unicamente seu interesse próprio".

O juiz levou em consideração o comportamento do conselho em sua interpretação da Lei das SA, disse Dias. O fato de que a Oi presta um serviço de interesse público e que sua sobrevivência estava -- e continua -- em risco também pesou, ele disse.

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