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Vale do Silício e Hollywood se enfrentam por direitos autorais

Andrew Mayeda

(Bloomberg) -- Gigantes da internet, como o Google, da Alphabet, e o Facebook, estão enfrentando os estúdios de Hollywood e as gravadoras sobre como atualizar o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, na sigla em inglês) para proteger os direitos autorais na era digital.

O Vale do Silício está pressionando para conseguir exceções às normas sobre direitos autorais para plataformas on-line e provedores de serviços de internet (ISP, na sigla em inglês) que, segundo afirmam, são necessários para manter o fluxo de conteúdo na web. Por sua vez, o governo dos EUA parece estar assumindo uma postura mais favorável a empresas como Walt Disney e Time Warner, que defendem proteções mais fortes para os donos de direitos autorais.

Até agora, nenhum dos lados está cantando vitória. Pessoas do setor dizem que a negociação sobre direitos autorais poderia ser decidida apenas no último minuto. Embora os negociadores do Nafta, que se reúnem nesta semana em Washington, tenham programado discutir questões de comércio digital, a propriedade intelectual não está na agenda, de acordo com uma cópia vista pela Bloomberg News. Os negociadores estão adiando as decisões sobre assuntos mais difíceis para 2018.

Os EUA querem limitar as concessões para o uso on-line de material protegido por direitos autorais no Nafta, de acordo com duas pessoas familiarizadas com a proposta dos EUA. A iniciativa poderia prejudicar empresas como Google e Facebook, que veriam isso como uma norma menos favorável às plataformas on-line do que a lei americana existente.

Considera-se que as chamadas exceções de uso justo protegem o Google quando o site publica trechos de livros em resultados de pesquisa, por exemplo. A proposta dos EUA para o Nafta não explicita tantas exceções como a Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), que incluiu EUA, Canadá e México, disseram as pessoas, que falaram sob condição de anonimato porque as negociações não são públicas. No entanto, um representante da indústria do entretenimento disse que o TPP não deveria ser tomado como referência porque fez exceções para empresas da internet que não estavam incluídas em acordos comerciais anteriores dos EUA.

Porto seguro

A proposta dos EUA também não oferece aos ISPs o mesmo nível de proteção que eles receberam em acordos comerciais anteriores por transmitir involuntariamente obras pirateadas em suas redes, disseram duas pessoas. As chamadas cláusulas de porto seguro na lei dos EUA protegem os ISPs da responsabilidade caso eles façam esforços de "boa-fé" para tirar do ar obras não autorizadas.

Normas mais severas de direitos autorais seriam uma vitória para Hollywood e para a indústria musical, que afirmam que seus negócios estão sendo arrasados pela pirataria na internet. No entanto, as empresas de internet alertam que a posição dos EUA poderia prejudicar a vantagem americana no comércio digital, que representa uma grande parte das exportações de serviços do país.

O escritório do Representante de Comércio dos EUA preferiu não comentar.

--Com a colaboração de Joshua Wingrove e Eric Martin

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