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Controlador da chilena SQM relaxa controle para resolver disputa

Laura Millan Lombrana

19/12/2017 15h03

(Bloomberg) -- Julio Ponce finalmente está disposto a afrouxar décadas de controle da maior produtora de lítio e fertilizante da América Latina para resolver uma amarga disputa contratual com o governo chileno.

Na segunda-feira, as empresas holding por meio das quais Ponce controla a Sociedad Química & Minera de Chile anunciaram que cumpririam muitas das condições impostas pela agência governamental Corfo para resolver uma disputa de três anos sobre os direitos de mineração em uma das fontes de lítio mais ricas do mundo. O gesto foi suficiente para que os dois lados retomassem as negociações.

Entre os compromissos feitos pelas chamadas empresas cascatas estão:

- Nem Julio Ponce, nem nenhum membro de sua família ocupará cargos no conselho ou executivos, medida que provocaria a saída do irmão de Julio, Eugenio, como presidente do conselho;

- Encerrar acordo de acionistas com a japonesa Kowa a respeito da eleição de membros independentes do conselho, mantendo o acordo com a Kowa para todo o resto;

- Não firmar acordos para aquisição de participação controladora até 2030;

- Designar pelo menos um diretor independente para representar ações A;

- Remover o voto decisivo do presidente do conselho até 2030 sobre doações, contratos com empresas relacionadas e qualquer ação legal contra o Estado chileno;

- Não firmar nenhum acordo comercial com outras empresas de lítio que operem concessões de propriedade da Corfo.

Como resultado, o vice-presidente-executivo da Corfo, Eduardo Bitran, concordou em iniciar um novo período de conciliação de 30 dias com a SQM e suspender um processo de arbitragem.

As negociações se concentrarão nas "mudanças nas atuais condições contratuais" e no aumento do limite de extração até o fim do contrato de arrendamento, que expira em 2030, informou a SQM em comunicado. Se forem bem-sucedidas, o Chile poderá expandir a produção de lítio.

A SQM procura aumentar a capacidade de carbonato de lítio no Atacama de 48.000 toneladas por ano para 63.000 toneladas. Isso significaria que a empresa poderia alcançar seu limite de produção de cerca de 1 milhão de toneladas bem antes de a concessão com a Corfo expirar, em 2030.

A disputa contratual está focada em impostos atrasados, compliance ambiental e direitos sobre a água na mina de lítio da SQM no deserto do Atacama, no norte do Chile. O governo chileno também havia exigido um sistema de monitoramento on-line dos níveis de água nas salinas, a nomeação de um auditor de compliance e royalties equivalentes aos assinados pela Albemarle.

O acordo para a retomada das negociações foi alcançado um dia após a vitória do candidato opositor Sebastiãn Piñera na eleição presidencial.

"Com o novo governo vejo uma chance melhor de chegar a um acordo, que provavelmente se concentrará em efetuar mudanças no royalty e aumentar a transparência sobre a forma de controle da empresa", disse Guillermo Araya, analista da Renta 4, por telefone, antes do anúncio do acordo.

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