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Islândia não solucionou a desigualdade de gênero: Bloomberg View

Leonid Bershidski

04/01/2018 12h36

(Bloomberg) -- O senador dos EUA Bernie Sanders diz que vale a pena seguir o exemplo de "nossos irmãos e irmãs da Islândia", país que aprovou no ano passado a lei mais exigente do mundo sobre a igualdade de remuneração entre homens e mulheres. Mas a lei, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro, poderia acabar prejudicando as mulheres se algumas medidas adicionais não forem tomadas. E nem mesmo a ultraigualitária Islândia está pronta para dar esse passo.

Nenhum outro país foi tão longe quanto a Islândia para exigir igualdade de remuneração por trabalhos iguais. A lei de 2017 não apenas expõe uma empresa que violar o princípio a ações judiciais. Ela exige que todas as empresas com 25 ou mais funcionários estabeleçam um valor para cada tarefa que um trabalhador em determinado cargo deve realizar e que, em seguida, corrijam os salários para a soma desses valores. Empresas maiores têm um ano para certificar sua conformidade, obtida através de avaliadores autorizados, para o Centro de Igualdade de Gênero do governo do país. As empresas menores terão até o final de 2021. A lei estipula que uma nova certificação deve ser realizada a cada três anos.

A Islândia está fazendo isso para corrigir uma diferença salarial de 5,7 por cento (embora ativistas dos direitos das mulheres usem números mais altos). Apenas um país rico - a Nova Zelândia - tem uma diferença ligeiramente menor; nos EUA, ela é de 18 por cento. A certificação da folha de pagamento provavelmente vai reduzi-la ainda mais, tornando a Islândia a líder mundial incontestável nessa área. Mas isso provavelmente também prejudicará a participação das mulheres no mercado de trabalho lá.

As razões pelas quais os empregadores tentam pagar menos às mulheres pelo mesmo trabalho vão desde o preconceito patriarcal até a tendência das mulheres de negociar menos agressivamente que os homens. Mas a mais persistente dessas razões tem a ver com a percepção de que, depois que as mulheres têm filhos, suas prioridades se afastam do trabalho. A única maneira de eliminar completamente essa percepção é fazer com que os homens assumam uma parcela igualitária das responsabilidades da criação dos filhos. É improvável que algum governo ou empregador consiga fazer isso, mas eles podem pelo menos tentar, principalmente ajustando as políticas de licença parental.

A Islândia possui o sistema de licença parental mais igualitário do mundo. É o único país onde homens e mulheres obtêm a mesma quantidade de licença não transferível - três meses cada. O casal também recebe três meses adicionais que podem ser compartilhados como os pais preferirem - mas, na prática, apenas 19,7 por cento dos homens usam algo da licença transferível. A situação é a mesma em todos os países que permitem que os pais decidam a proporção de licença de cada um. Na Espanha, apenas 1,6 por cento dos pais usa licença transferível; na Dinamarca, que é um país muito mais igualitário, essa proporção é de 24 por cento.

Os estereótipos de gênero do homem como provedor e da mulher como cuidadora sobrevivem a todas as tentativas de equalização. Durante a longa crise econômica da Islândia após o colapso financeiro de 2008, o uso da licença parental por parte dos homens caiu porque se esperava que eles ganhassem seu salário total, e não a remuneração parcial obtida enquanto se cuida dos filhos.

Essa divisão de papéis de acordo com o gênero não desaparecerá nem mesmo com a certificação obrigatória da folha de pagamento. Os novos e exigentes requisitos tornarão mais difícil para os empregadores compensar a orientação familiar percebida das mulheres pagando menos, de modo que, se tudo o mais continuar igual, eles ficarão inclinados a contratar menos mulheres. Não vai ser fácil desencorajar isso. Embora seja relativamente simples legislar a igualdade de gênero, digamos, para os conselhos corporativos, provar que determinada candidata não foi contratada por causa de seu gênero pode ser uma tarefa desanimadora. A maioria das candidatas rejeitadas continuará procurando emprego, em vez de processar.

Até mesmo na Islândia, as medidas que promovem a igualdade tratam os sintomas da desigualdade sem alterar os papéis de gênero subjacentes. Isso pode funcionar até certo ponto, mas não é possível alcançar a igualdade absoluta dessa maneira. E na Espanha, na Polônia ou na Itália, onde apenas um minúsculo número de homens usa a licença parental transferível - ou nos EUA, onde somente a mãe recebe licença parental obrigatória -, é quase certeza que aplicar a lei de certificação de igualdade salarial da Islândia abalaria seriamente o emprego de mulheres.

O exemplo da Islândia deve ser melhorado, não seguido. O país que impor uma licença parental igualitária e completamente intransferível para homens e mulheres começaria a degradar o estereótipo que sustenta a diferença salarial. Se homens e mulheres tiverem que deixar de trabalhar para cuidar de um filho e se eles forem ativamente encorajados a dedicar o mesmo esforço à criação dos filhos - algo que só traria benefícios para as crianças -, os empregadores deixarão de considerar os homens como trabalhadores mais comprometidos. Então, a certificação da folha de pagamento no estilo islandês poderia cuidar de outras dinâmicas que atualmente favorecem os homens nas negociações salariais.

Esta coluna não reflete necessariamente a opinião do conselho editorial nem da Bloomberg LP e de seus proprietários.

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