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Eleições de 2018 podem ser decididas na Justiça, diz Grace (1)

Rachel Gamarski e Mario Sergio Lima

05/02/2018 07h57

(Bloomberg) -- (Atualiza com comentário adicional no penúltimo parágrafo.)

A democracia brasileira está sendo testada durante este ano presidencial e pode acabar sendo decidida na Supremo Tribunal Federal, disse a ministra-chefe da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, em entrevista à Bloomberg. Sucessivos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a elegibilidade do candidato mais bem cotado das pesquisas eleitorais devem levar à Justiça a decisão final para saber se Lula poderá ou não assumir o cargo. "Sim, existe um risco", disse Grace.

"A partir de um momento em que tem a questão judicializada, por mais que tenha a regra, qual o nível de interpretação dessa regra, o caso concreto que vai trazer aspectos, peculiaridades que vão ser enfrentadas pelo colegiado. É possível alguma decisão judicial que faça algum nível de confortação, um tratamento? É possível um tratamento que faça uma construção viável."  

Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil olha com atenção o Judiciário e pede ajuda para que a Corte defina o futuro do país. Em 2016, o STF se tornou o centro das atenções durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em seguida, o tribunal eleitoral rejeitou pedido de impugnação da chapa eleita em 2014 que poderia levar à anulação do mandato do atual presidente, Michel Temer. Segundo a ministra, alguns juízes buscam um excessivo protagonismo em assuntos de maior relevância nacional, enquanto o Legislativo e o Executivo perderam espaço, após a crise política, o que forçou o destaque do Judiciário, disse Grace.

Além desse protagonismo, Grace reforça que as inúmeras possibilidades legais de recursos atrapalham o caso. "Um caso como esse precisa do empenho do Judiciário para resolver o mais rápido possível. Vai ter uma caminhada de recursos para chegar onde vai bater o martelo definitivo, que será o STF. Pelos prazos processuais, dá para resolver antes das eleições", disse.

Para Grace, no mundo ideal, o Judiciário tomaria as rédeas da situação e resolveria o imbróglio o mais rápido possível para diminuir as incertezas. "Mas o que seria o mundo ideal? O mundo ideal é que isso fosse decidido logo, que se resolvesse logo, para gerar uma segurança jurídica."

A ministra avalia ainda que, para dar celeridade ao processo, e mesmo que o STF não possa ser consultado a priori, todas as partes envolvidas podem se preparar para o que é uma ação amplamente antecipada pela defesa e acusação.

Já para resolver os imbróglios dentro do próprio judiciário, a ministra afirma que um pacto entre os poderes como se tentou no passado poderia ajudar. "O judiciário vem avançando muito, tomando o espaço das demais instituições, então numa grande articulação,
inovadora, um pacto sério em que cada um saiba seu espaço, podemos construir um ambiente um pouco melhor."

Nesse cenário, Grace argumenta que as crises recentes, quando enfrentadas, são boas para o país. "A democracia brasileira está sendo testada e está se fortalecendo."

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