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UE determina remoção de conteúdo terrorista on-line em 1 hora

Stephanie Bodoni

01/03/2018 14h22

(Bloomberg) -- A União Europeia deu um ultimato às gigantes da internet: removam conteúdos terroristas ilegais da internet dentro de uma hora ou correrão o risco de enfrentar as novas leis em vigor na UE.

A Comissão Europeia emitiu na quinta-feira uma série de recomendações a empresas e países da UE que são aplicadas a todas as formas de materiais ilegais presentes na internet, incluindo "conteúdos terroristas, de incitação ao ódio e à violência, materiais de abuso sexual infantil, produtos falsificados e infração de direitos autorais".

"Considerando que o conteúdo terrorista é mais prejudicial após as primeiras horas do surgimento na internet, todas as empresas devem remover esse tipo de conteúdo dentro de uma hora a partir da recomendação como regra geral", afirmou o órgão de fiscalização da UE.

No ano passado a comissão solicitou que empresas de redes sociais como Facebook, Twitter e Alphabet, dona do Google, desenvolvessem um conjunto comum de ferramentas para detectar, bloquear e remover propagandas terroristas e discurso de ódio. As recomendações de quinta-feira visam a "intensificar ainda mais" o trabalho já feito pelos governos e a estimular as empresas a "redobrarem os esforços para eliminar o conteúdo ilegal da web com mais rapidez e eficiência".

"As plataformas on-line estão se transformando no principal portal de informações das pessoas, por isso elas têm a responsabilidade de oferecer um ambiente seguro aos usuários", disse Andrus Ansip, vice-presidente da UE responsável pelo mercado único digital, no comunicado. "Ainda precisamos reagir mais rapidamente à propaganda terrorista e a outros conteúdos ilegais que representam uma séria ameaça à segurança, à proteção e aos direitos fundamentais dos nossos cidadãos."

O órgão regulador analisa possíveis novas leis e medidas adicionais que dependerão das ações que serão tomadas em resposta às recomendações.

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