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Equador pretende harmonizar regras sobre mineração

James Attwood e Laura Millan

05/03/2018 14h13

(Bloomberg) -- A nova ministra de Mineração do Equador tem algumas palavras tranquilizadoras para quem estiver preocupado de que as mudanças propostas nas regras acabem minando o status do país como centro florescente de produção de cobre e ouro.

"Nenhuma empresa precisa se preocupar", disse Rebeca Illescas no domingo em entrevista durante uma conferência de mineração em Toronto.

Em vez de exigir mais aos prospectores e promotores que chegaram em massa ao país, as alterações propostas visam simplificar a concessão de licenças e aumentar os incentivos para investir, disse ela. As alterações também garantirão a sustentabilidade ambiental e social.

Illescas assumiu no lugar de Javier Córdova, que deixou o cargo em 30 de janeiro. No mandato de Córdova foram concedidos pacotes de exploração a algumas das maiores mineradoras do mundo porque o menor país-membro da Organização de Países Exploradores de Petróleo (Opep) está tentando depender menos do petróleo bruto.

No ano passado, 28 empresas se estabeleceram no Equador, entre elas a BHP Billiton e a Fortescue Metals Group, e os produtores intensificaram seus esforços para encontrar os próximos grandes depósitos em meio a uma recuperação dos preços.

A Anglo American, a Barrick Gold e a Rio Tinto Group também estão discutindo oportunidades de exploração, disse a ministra.

Contraste

Isso estabelece um forte contraste em relação a 2008, quando o recém-eleito governo de Rafael Correa proibiu temporariamente a maior parte das atividades de mineração. Em um referendo no mês passado, os equatorianos deram um apoio maciço ao endurecimento das restrições à mineração em áreas protegidas.

Mas o país já proíbe as indústrias extrativas em áreas protegidas e qualquer alteração que for feita como resultado do referendo não afetará as concessões já existentes, disse Illescas.

Sua equipe está revisando o cadastro de minerais do Equador com o objetivo de resolver as solicitações inativas e aumentar o controle sobre a indústria de mineração pequena e informal. Os contratos e a estabilidade jurídica serão respeitados, disse ela. Ao mesmo tempo, o Ministério da Mineração está trabalhando com as autoridades ambientais e hídricas, comunidades e governos locais na tentativa de harmonizar as regras.

"Nós não vamos ser menos rigorosos, mas temos que dar suporte para que os investidores tenham maior clareza e acesso para poderem cumpri-las no menor tempo possível ", disse ela.

O governo também está trabalhando em mudanças fiscais para dar mais clareza e benefícios à mineração como parte de um projeto de lei de investimento mais abrangente. Uma proposta de eliminar um imposto sobre lucros inesperados está sendo avaliada, disse a ministra.

"Estamos trabalhando para melhorar as condições fiscais. É importante que todos ganhem -- as empresas, as comunidades e o Estado."

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