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Janela de trocas partidárias começa nesta quinta-feira

Simone Iglesias e Samy Adghirni

(Bloomberg) -- Com o quadro político ainda bastante indefinido, nesta semana começa o troca-troca partidário com vistas às eleições de outubro. Pré-candidatos à Presidência como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o deputado Jair Bolsonaro, e o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, passarão na próxima quinta-feira a ter prazo de 30 dias para decidirem seus destinos eleitorais. No caso de Meirelles, a data é a mesma para se demitir do cargo de ministro.

A janela de trocas foi criada por lei em 2015 como forma de burlar a regra da infidelidade partidária, pela qual políticos com mandatos poderiam perder o cargo caso trocassem de legenda. Desde então, um quarto dos deputados federais trocaram de partido, número que tende a crescer expressivamente nos próximos 30 dias. 

"A lei exige fidelidade, mas a janela partidária é uma brecha para permitir o adultério partidário", disse o senador Cristovam Buarque (DF), que já foi do PT, do PDT e hoje integra o PPS.

Um dos recordistas do troca-troca é o senador Alvaro Dias (PR). Ele já esteve no MDB, PST, PP, PSDB, PDT, PSDB, PV e agora concorrerá à Presidência da República pelo Podemos. Dias justifica as mudanças pela fragilidade das legendas no sistema brasileiro. "Nunca mudei de partido porque nós não temos partidos no Brasil. O que temos são siglas para registro de candidaturas alimentadas por um fundo partidário", diz o senador. "Mudei várias vezes de sigla exatamente porque sempre fui um contestador do sistema. Mudei de sigla para não mudar de lado, para não barganhar minhas convicções, meus princípios."

Entre as dezenas de parlamentares que mudaram de legenda está o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho. Ele se elegeu deputado há quatro anos pelo PV, depois migrou para o PMB e, hoje, é filiado ao MDB. Segundo Ramalho, no seu caso, pesou nas trocas a falta de acesso ao comando dos partidos no seu estado.

Num cenário eleitoral volátil no qual pesa o alto descrédito dos eleitores com a política, não é simples para os pré-candidatos saber ao certo onde ancorar seus barcos. Bolsonaro, que saiu do PP e foi para o PSC no ano passado, assinou fichas de pré-filiação em dois partidos, Patriotas e PSL. Decidiu-se pelo PSL, ao qual se filiará na próxima quinta-feira, data de abertura da janela de trocas. Pelo PSC, deverá concorrer à sucessão de Michel Temer o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. Neófito, ele se filiou em novembro passado.

Henrique Meirelles vem negociando sua filiação ao MDB desde que percebeu que teria pouca chance de concorrer a presidente pelo seu atual partido, o PSD. No entanto, o timing de Meirelles e do MDB são diferentes: enquanto o ministro da Fazenda tem prazo para se filiar, ao partido do presidente Michel Temer não interessa tomar uma decisão agora sobre a sucessão. Menos por uma campanha de setores emedebistas para que Temer concorra, e mais pelo xadrez eleitoral que terá desdobramentos mais efetivos a partir de junho.

Relator do mensalão e com apelo junto a uma parte do eleitorado, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa ensaiou entrar para a política e foi convidado no ano passado a se filiar ao PSB.

"O PSB fez o convite e aguarda a resposta. Se por acaso ele decidir agora se filiar com pretensão a concorrer, isso passaria por uma discussão, porque há dois pré-candidatos", disse Carlos Siqueira, presidente da legenda, em referência aos ex-deputados Aldo Rebelo e Beto Albuquerque.

Na última segunda-feira, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Guilherme Boulos, se filiou ao PSOL. Com as restrições jurídicas enfrentadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Boulos vem sendo apontado pelas alas de esquerda como uma alternativa para agregar esses votos.

O troca-troca era totalmente liberado antes de 2007. Naquele ano, passou a ser permitido com restrições e, no modelo atual, vigora o mecanismo da janela de 30 dias. 

A maioria dos pré-candidatos a presidente neste ano mudou várias vezes de partido. Ciro Gomes, que disputará pelo PDT, passou pelo PSDB, PPS, PSB e PROS. O ex-presidente Fernando Collor de Mello, que recentemente anunciou que estará na disputa, está no PTC, seu sétimo partido.

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