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UE mantém `Brexit duro' em revisão de texto do tratado

Ian Wishart e Nikos Chrysoloras

14/03/2018 14h19

(Bloomberg) -- A União Europeia não conseguiu suavizar as propostas para a fronteira irlandesa que, segundo palavras de Theresa May, nenhum primeiro-ministro poderia aceitar, na primeira revisão do projeto do tratado do Brexit.

Na revisão do primeiro projeto do documento publicado pela Comissão Europeia há duas semanas, diplomatas dos outros 27 países da UE mantiveram o foco em manter a Irlanda do Norte na união aduaneira e em partes do mercado comum. Os funcionários sinalizaram algumas concessões sobre o status do Reino Unido durante um período de transição.

O projeto, que deve contar com o consentimento do Reino Unido para que haja um acordo sobre o Brexit, tornará legalmente vinculantes os acordos sobre compensações financeiras, direitos dos cidadãos, fronteira irlandesa e um período de transição. As discussões sobre o conteúdo provavelmente dominarão as negociações dos próximos 12 meses antes de o Reino Unido abandonar o bloco em março de 2019.

O Reino Unido, que não desempenhou nenhum papel formal na elaboração do projeto, objetou a seção para evitar a instauração de uma fronteira rígida com a Irlanda que apresenta em detalhe propostas para manter a Irlanda do Norte dentro de união aduaneira da UE. A UE afirmou que essa era uma opção "alternativa" se o Reino Unido não encontrar outras soluções. A primeira-ministra May disse que a opção era inaceitável.

'Boa-fé'

Embora não tenham alterado significativamente o texto sobre a fronteira irlandesa, os diplomatas da UE acrescentaram uma seção inteira sobre "boa-fé". O novo texto diz que o Reino Unido deve agir "com pleno respeito mútuo".

Alguns aspectos do relacionamento do Reino Unido com a UE durante um período de transição em potencial foram alterados em benefício do Reino Unido na última revisão. De acordo com o projeto revisado, datado de 13 de março, a UE consultará o governo britânico ao elaborar novas leis que afetarão o Reino Unido, os funcionários do país poderão participar de alguns encontros sobre política exterior da UE, o Reino Unido será consultado sobre as cotas de pesca e pode ser convidado a participar em alguns assuntos de justiça e segurança.

O período de transição, sobre o qual o Reino Unido espera chegar a um acordo neste mês, seria de março de 2019 até o fim de 2020, período durante o qual o Reino Unido continuaria sujeito às normas e leis da UE sem nenhuma influência na tomada de decisões.

As diretrizes de negociação reiteram que o comércio sem fricções entre ambas as partes não é possível se o Reino Unido abandonar a união aduaneira e o mercado comum do bloco. "Infelizmente, isso terá consequências econômicas negativas, em particular no Reino Unido", diz o texto revisado.

--Com a colaboração de Viktoria Dendrinou Alexander Weber e Ladka Bauerova

(Bloomberg) -- A União Europeia não conseguiu suavizar as propostas para a fronteira irlandesa que, segundo palavras de Theresa May, nenhum primeiro-ministro poderia aceitar, na primeira revisão do projeto do tratado do Brexit.

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