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UE oferece `equivalência melhorada' a bancos após o Brexit

Nikos Chrysoloras e Ian Wishart

20/03/2018 14h17

(Bloomberg) -- A União Europeia avalia conceder ao Reino Unido "equivalência melhorada" para serviços financeiros após o Brexit, de acordo com o esboço mais recente da posição de negociação do bloco. O governo britânico já havia rejeitado a ideia, considerando-a "completamente inadequada".

Não está claro o que significa "melhorada". O que está claro é que a UE rejeita a proposta britânica manter acesso ao bloco para seus bancos, com base no reconhecimento mútuo de regras. As instituições britânicas só podem continuar negociando ativos na UE se suas regras forem consideradas equivalentes pela Comissão Europeia. Trata-se de uma aprovação unilateral que pode ser revogada com pouco aviso prévio.

Equivalência também significa acesso limitado ao mercado único e aceitação de regras sobre as quais não tem influência ? algo que o governo britânico e os bancos de lá não toleram. A comissão já começou a revisar a legislação de serviços financeiros para garantir que as regras de equivalência serão apropriadas após a saída do Reino Unido da UE, de acordo com o documento lido pela reportagem da Bloomberg.

"No tocante a serviços financeiros, o objetivo deve envolver mecanismos de equivalência revisados e melhorados, preservando a estabilidade financeira, a integridade do mercado único e a autonomia da tomada de decisões na União Europeia", afirma o documento. "Mecanismos de equivalência e decisões continuam definidos e implementados de modo unilateral pela União Europeia."

Este adendo foi colocado em um apêndice do esboço das diretrizes e será discutido durante uma reunião dos ministros da UE. Esboços anteriores não mencionavam explicitamente os serviços financeiros, mas deixavam claro que o acordo comercial que a UE pretende assinar com o Reino Unido não terá provisões especiais para o ramo de serviços.

Prestadores de serviços teriam acesso a mercados somente "sob as regras do Estado anfitrião, inclusive no tocante ao direito de estabelecimento para provedores, em alcance consistente com o fato de que o Reino Unido se tornará um terceiro e que a união e o Reino Unido não mais compartilharão um sistema comum regulatório, supervisório, de cumprimento das leis e judicial", de acordo com as diretrizes do bloco.

Sem direito de passaporte

Há muito tempo os bancos e o governo do Reino Unido perderam as esperanças de preservar o chamado direito de passaporte, que garante acesso ao mercado único e atuação sem impedimentos em termos de fronteiras. Agora, os britânicos tentam emplacar um sistema de reconhecimento mútuo, com regras mais duradouras e não sujeitas a cancelamento unilateral.

O ministro das Finanças, Philip Hammond, tenta argumentar que é do interesse de ambas as partes um acordo que garanta que Londres continue sendo um grande centro financeiro. Segundo ele, qualquer acordo comercial com a UE que exclua serviços não seria justo. Foi ele quem descreveu a equivalência como "completamente inadequada", afirmando que qualquer arranjo precisa ser "recíproco" e "confiável".

No entanto, a UE entende que a decisão de sair do mercado único significa que o Reino Unido não pode escolher a dedo as partes do mercado do bloco às quais deseja manter acesso. Segundo o bloco, a estabilidade financeira está em jogo, assim como a integridade do mercado único.

--Com a colaboração de Alexander Weber

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