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EUA podem declarar emergência para barrar investimento chinês

Andrew Mayeda, Saleha Mohsin e David McLaughlin

27/03/2018 17h14

(Bloomberg) -- O governo do presidente Donald Trump estuda impedir investimentos chineses em tecnologias que os EUA consideram sensíveis, usando uma lei reservada para emergências nacionais ou outras opções, de acordo com pessoas com conhecimento do assunto.

Funcionários do Departamento do Tesouro elaboram planos para identificar segmentos do setor de tecnologia nos quais empresas chinesas seriam proibidas de investir, como semicondutores e comunicação sem fio 5G, de acordo com quatro fontes a par da proposta.

As restrições seriam mais um passo nos planos de Trump de punir a China pelo que os EUA consideram violações dos direitos de propriedade intelectual. O presidente pediu ao secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, para avaliar restrições a investimentos por companhias chinesas após o governo divulgar, na semana passada, os resultados das investigações sobre as práticas da China no tocante a propriedade intelectual.

Até o momento, o foco dos investidores é no plano de Trump de taxar importações de produtos chineses. No entanto, novas restrições podem reduzir ainda mais os investimentos chineses nos EUA (em queda desde que Trump assumiu o cargo), prejudicando a capacidade das empresas americanas de levantar recursos.

Outras medidas

"Haverá limitações ao investimento estrangeiro", disse o secretário de Comércio, Wilbur Ross, na terça-feira em entrevista ao canal Fox Business Network. Projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara de Deputados para fortalecer o Comitê de Investimento Estrangeiro (painel responsável por revisar aquisições por entidades de fora do país) farão parte da resposta do governo americano, afirmou Ross, acrescentando que Trump tomará outras medidas.

O presidente rejeitou a tentativa de compra hostil da Qualcomm pela Broadcom no começo do mês, dando a impressão de que o governo não verá com bons olhos qualquer transação que dê vantagem à China em tecnologias críticas. Embora a Broadcom tenha sede em Cingapura, a China foi fator importante na decisão porque a Qualcomm concorre com a chinesa Huawei Technologies para dominar o desenvolvimento de tecnologias de comunicação sem fio de última geração.

No ano passado, Trump impediu a compra da Lattice Semiconductor por uma firma de private equity apoiada por uma gestora de recursos controlada pelo governo chinês.

'Considerados importantes'

Trump deu a Mnuchin 60 dias a partir de 22 de março para propor medidas presidenciais de caráter executivo para sanar preocupações sobre investimentos chineses em tecnologias ou setores "considerados importantes" para os EUA.

Funcionários do Tesouro tentam encontrar formas de impor condições mais rigorosas aos chineses usando as leis que regulamentam o Comitê de Investimento Estrangeiro. Eles também ponderam aplicar uma lei que dá ao presidente poder de regulamentar o comércio em uma emergência nacional, segundo duas das fontes, que pediram anonimato.

A Lei de Poderes Econômicos em Emergência Internacional, promulgada em 1977, permite que o presidente declare emergência nacional em resposta a uma "ameaça incomum e extraordinária". Após a declaração de emergência, o presidente pode bloquear transações e confiscar ativos.

"Nunca foi usada em conexão com práticas comerciais injustas, mas é ampla o bastante para contemplar restrições a uma grande variedade de transações", explicou o advogado Christian Davis, especialista em comércio internacional no escritório Akin Gump Strauss Hauer & Feld, em Washington.

--Com a colaboração de Sarah Ponczek

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