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Investigada, Airbus é forçada a pagar acusados de corrupção

Ania Nussbaum e Gaspard Sebag

(Bloomberg) -- A Justiça francesa vem obrigando a Airbus a pagar milhões de dólares a parceiros que a empresa acusa de corrupção na intermediação de negócios com aeronaves em países estratégicos.

Em um dos casos, a fabricante de aviões foi forçada a arcar com uma pendência de US$ 825 mil de um intermediário que ajudou a garantir vendas na China, mesmo após a Airbus afirmar ter provas de que o relacionamento comercial era "manchado" por corrupção, de acordo com uma sentença anunciada no começo do mês. A Airbus citava a acusação como "justificativa para suspender todos os pagamentos".

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Esses processos jurídicos colocaram a Airbus em situação aparentemente contraditória. A fabricante é suspeita de pagar propinas para conseguir contratos no exterior e afirma estar cooperando com as autoridades e entregando evidências coletadas em uma investigação interna. No entanto, juízes frustraram os esforços da empresa de se livrar de corretores acusados de facilitar pagamentos questionáveis.

O Tribunal Comercial de Toulouse, onde fica a sede da Airbus, declarou em uma sentença em meados de março que não tinha escolha a não ser obrigar um pagamento porque a Airbus não provou as acusações. A empresa citou investigações criminais em curso na França e no Reino Unido como motivos para não mostrar aos juízes franceses descobertas de uma investigação interna que, segundo a empresa, corroboram suas alegações.

Processos contra a Airbus se acumulam na Justiça de Toulouse, após a companhia suspender pagamentos a intermediários suspeitos de pagar propina para fechar negócios. A fabricante de aviões é alvo de investigações criminais em todo o mundo e pode ser obrigada a pagar mais de US$ 1 bilhão em multas.

A sentença do tribunal de Toulouse neste mês também obrigou a Airbus a pagar 10 mil euros (US$ 12.400) para cobrir as despesas judiciais de um intermediário asiático.

Intermediário em Hong Kong

Em outra decisão, também em março, juízes de Toulouse determinaram que a Airbus pague a outro intermediário - uma empresa chamada Engine2go - mais de 250 mil euros, mesmo após a fabricante ter mencionado uma investigação interna como razão para encerrar o relacionamento em maio de 2017 e deixar de pagar uma conta.

Segundo Julien Lecat, advogado da acusação que trabalha em Hong Kong, a decisão judicial não surpreendeu porque a Airbus não forneceu evidências de corrupção para suspender os pagamentos.

"O fato é que esses intermediários indiscutivelmente prestaram serviços e a natureza jurídica dos contratos requer pagamento", disse Lecat. "O contexto geral pode ser de corrupção, mas não há provas e o tribunal não pode basear uma decisão nisso."

Em junho de 2017, o tribunal de Toulouse já havia obrigado a fabricante de aviões a pagar US$ 1,8 milhão a outra companhia de Hong Kong, chamada Asian Sky Group.

Um porta-voz da Airbus se recusou a comentar e um advogado da Asian Sky Group não retornou telefonemas e email da reportagem.

A Airbus está se escondendo "atrás da existência de uma auditoria interna relacionada a investigações criminais que enfrenta no mundo todo por suspeita de corrupção" para evitar pagar suas contas, afirmaram os juízes. O tribunal declarou que a auditoria foi decidida "unilateralmente e não pode ser usada contra a Asian Sky Group, especialmente porque a Airbus não forneceu provas para questionar a legitimidade e a quantia" das contas.

As investigações de corrupção continuam. Não houve anúncio de descobertas criminais.

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