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Obras roubadas por nazistas são devolvidas a herdeiros de vítima

Erik Larson

(Bloomberg) -- Um juiz de Nova York concedeu dois quadros roubados pelos nazistas aos herdeiros de um judeu austríaco vítima do Holocausto, cuja coleção de centenas de obras de arte foi sistematicamente saqueada pelo exército de Hitler em 1938.

O juiz Charles E. Ramos em Manhattan rejeitou na quinta-feira as alegações feitas por um negociante de arte britânico, que afirmava que os dois quadros em sua posse - "Mulher com avental preto" e "Mulher escondendo o rosto", de Egon Schiele - não poderiam ser confiscados de acordo com a Lei de Recuperação de Obra de Arte Expropriada do Holocausto (HEAR, na sigla em inglês), sancionada pelo então presidente dos EUA, Barack Obama, em 2016.

"Embora o réu argumente que não é possível aplicar a Lei HEAR, esse argumento é absurdo, porque ela se destina a casos como este, em que uma obra de arte saqueada pelos nazistas está em questão", disse Ramos na decisão.

O juiz ordenou que a titularidade das obras seja transferida para os herdeiros de Fritz Grunbaum, um compositor, diretor e ator que zombou abertamente de Hitler e executou musicais e peças de teatro para seus companheiros prisioneiros no campo de concentração de Dachau antes de sua morte em cativeiro em 1941, disse o advogado dos herdeiros, Raymond Dowd, em um comunicado.

A coleção de Grunbaum, que totalizava 450 obras, incluindo 80 de Schiele, foi completamente saqueada por agentes nazistas em 1938, depois que soldados o obrigaram a transferir os direitos para sua esposa, que também foi assassinada posteriormente. Embora o negociante de arte, Richard Nagy, tenha argumentado que as obras haviam sido transferidas corretamente ao longo dos anos, Ramos concluiu que a maneira em que as obras inicialmente deixaram de pertencer a Grunbaum invalidava esse argumento.

"Uma assinatura sob a ameaça de armas de fogo não pode levar a uma transmissão válida", disse Ramos.

Os dois quadros de Schiele em questão foram alojados em uma instalação de armazenamento de obras de arte no Queens, em Nova York, desde que o processo foi aberto em 2015, de acordo com o comunicado. Eles foram vendidos inicialmente por uma galeria na Suíça na década de 1950, de acordo com a decisão.

O caso foi aberto quando Dowd solicitou que as obras fossem devolvidas aos herdeiros de Grunbaum, depois que elas foram encontradas no estande de Nagy em uma feira de arte em Park Avenue, em Manhattan, de acordo com um comunicado.

"É uma vitória para as vítimas do Holocausto, para suas famílias e para todos aqueles que lutaram e morreram para desfazer os males do nazismo", disse Dowd, da Dunnington, Bartholow & Miller, em comunicado. "Essa decisão nos aproximou da recuperação de toda a cultura que foi roubada durante o maior roubo em massa da História."

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