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Exxon gera receio no FMI por forte retorno na Guiana

Kevin Crowley

09/04/2018 12h42

(Bloomberg) -- A Exxon Mobil conseguiu um acordo tão "favorável" na Guiana, que abriga a maior nova formação de petróleo em águas profundas, que o minúsculo país sul-americano deveria modificar suas leis tributárias, afirmou o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A Guiana deve honrar o acordo existente, mas os contratos futuros devem garantir que o Estado receba uma parcela maior dos lucros brutos, afirmou o fundo em relatório visto pela Bloomberg News. O país, o terceiro mais pobre da América do Sul, com renda per capita média de cerca de US$ 4.000, tem pouca experiência para lidar com gigantes multinacionais como a Exxon.

Os termos do contrato de 2016 "são relativamente favoráveis aos investidores, segundo os padrões internacionais", afirmou o FMI em relatório preparado para as autoridades da Guiana. "Os acordos atuais de compartilhamento da produção parecem ter taxas de royalty muito inferiores às observadas internacionalmente."

Representantes do FMI visitaram o país diversas vezes nos últimos nove meses para ajudar a melhorar as estruturas legais, fiscais e regulatórias do país antes de a Exxon iniciar a produção de petróleo, em 2020. A Guiana, com população total de 770.000 habitantes, se transformou em um dos cinco principais projetos globais da Exxon para a próxima década devido ao tamanho significativo de sua dotação de petróleo.

"A fatia do governo é geralmente menor em formações em países de fronteira do que em áreas estabelecidas porque os governos precisam incentivar as empresas a realizarem explorações de alto risco", afirmou a Exxon em comunicado, citando estudo da Wood Mackenzie que colocou a Guiana na faixa média das 148 jurisdições avaliadas.

Com empresas como Total, Tullow Oil e Repsol também à procura de petróleo nas águas da Guiana, o tempo é um fator essencial. "O governo poderia avaliar a emissão de uma moratória temporária a novas licenças até que haja um novo regime fiscal em vigor", afirmou o FMI.

A área total da Exxon nas águas da Guiana é de 46.500 quilômetros quadrados, o equivalente a cerca de 2.000 arrendamentos no setor americano do Golfo do México. A Exxon lidera um grupo de parceiros que inclui a Hess e a chinesa Cnooc. O FMI preferiu não fazer comentários adicionais aos do relatório.

US$ 700 mi

As expectativas são altas. As receitas do governo com o primeiro projeto da Exxon, que envolve o bombeamento de menos de 15 por cento do petróleo encontrado até o momento, deverão atingir o pico de US$ 700 milhões por ano até o fim da década de 2020, o equivalente a toda a arrecadação de impostos do país em 2016.

O governo não tem planos de alterar o contrato da Exxon, disse o ministro de Recursos Minerais, Raphael Trotman, por e-mail. Os termos cobrem o bloco Stabroek, onde a Exxon encontrou petróleo em seu poço Liza-1 em 2015. No entanto, o governo aplicará condições diferentes aos contratos futuros, disse Trotman.

--Com a colaboração de Ezra Fieser

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