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EUA podem eliminar dedução de impostos de refeições empresariais

Lynnley Browning

13/04/2018 11h09

(Bloomberg) -- Os bancos de Wall Street, que procuram agradar os clientes com um filé de costela com osso maturado a seco por 45 dias no Delmonico's, em Manhattan, agora teriam que pagar o preço cheio, de US$ 65, graças à lei fiscal do presidente dos EUA, Donald Trump.

A reforma gerou ganho inesperado para as empresas americanas ao cortar a alíquota fiscal para 21 por cento. Mas uma das cláusulas da lei poderia restringir os comes e bebes com os clientes, um dos pilares dos setores de finanças, de investimentos, jurídico e de lobby.

Segundo o antigo regime fiscal, as empresas podiam deduzir 50 por cento das despesas relacionadas aos negócios quando recebiam clientes e discutiam sobre trabalho -- portanto, refeições sofisticadas, passeios de golfe e ingressos para shows geralmente estavam cobertos. Os especialistas tributários pensaram inicialmente que a lei, sancionada em dezembro, eliminava a dedução das chamadas despesas de entretenimento, mas preservava o desconto de 50 por cento para as refeições de negócios.

Agora, advogados tributários e contadores afirmam que uma leitura mais atenta mostra que as deduções das despesas das refeições com clientes podem também já não ser permitidas -- e alertam os clientes a procederem com cautela.

A questão é saber se uma refeição é considerada entretenimento. A nova lei afirma que nenhum tipo de "entretenimento, diversão ou recreação" é dedutível -- mesmo se relacionado à conduta ativa dos negócios. Mas não diz explicitamente que refeições de negócios já não são dedutíveis.

Para Ruth Wimer, advogada e contadora especialista em remuneração de executivos da Winston & Strawn em Washington, a resposta é clara. "Se sou gerente de fundo de hedge e levo um investidor atual ou potencial a uma churrascaria Hell's Kitchen, isso é completamente não dedutível", disse Wimer.

Força-tarefa das refeições

O Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados exortou o Departamento do Tesouro e o Serviço Interno de Receita (IRS, na sigla em inglês), no início do mês, a oferecerem orientações imediatas para esclarecer a confusão do contribuinte em relação à dedução das refeições de negócios. O instituto, que formou uma força-tarefa para refeições e entretenimento, pediu esclarecimentos sobre as refeições de negócios com clientes separadas de eventos de entretenimento, e também em relação àquelas que ocorrem antes, durante ou depois de eventos de entretenimento.
Alguns especialistas tributários começaram a se preocupar com o tratamento das despesas com refeições em fevereiro, quando o Comitê Conjunto de Tributação do Congresso dos EUA deu a indicação mais clara de que a dedução aplicada a refeições de negócios havia sido eliminada.

Em sumário de 38 páginas sobre o novo sistema tributário federal, o órgão informou em uma nota de rodapé que a nova lei "mudou as regras que regem a dedutibilidade das despesas com refeições e entretenimento para proibir, de forma geral, deduções em despesas de entretenimento, incluindo refeições e outros itens, atividades e comodidades que constituem entretenimento."

Em análise separada, o órgão estimou que o fim da dedução aplicada às refeições e ao entretenimento pouparia ao governo federal US$ 23,5 bilhões em uma década.

--Com a colaboração de Ben Steverman e Leslie Patton

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