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Farmacêuticas evitam acordo sobre opioides nos EUA: Fontes

Jef Feeley

03/05/2018 14h28

(Bloomberg) -- As farmacêuticas não estão com pressa para financiar uma solução para a epidemia de opioides nos EUA.

Empresas como Johnson & Johnson e McKesson se preparam para tentar a sorte nos tribunais em vez de pagar bilhões de dólares para resolver ações judiciais que as culpam por casos de dependência que matam mais de 100 americanos por dia, segundo seis pessoas familiarizadas com as negociações de conciliação.

Faltando apenas 10 meses para o primeiro julgamento, as empresas contam com a redução ou a derrota de ações judiciais de 17 estados e de centenas de condados e municípios, o que reduziria ou eliminaria os custos de conciliação. Mas se as defesas fracassarem, o custo do acordo pode aumentar.

As negociações de conciliação comandadas por procuradores-gerais estaduais vêm sendo realizadas desde o ano passado, e as empresas pareciam dispostas a considerar um acordo global rápido para deixar o litígio para trás sem correr o risco de falir. Mas, à medida que as negociações avançaram em salas de conferência de escritórios de advocacia de Dallas e Chicago, as empresas acabaram mostrando mais confiança em suas defesas jurídicas, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque as conversas são privadas.

Como resultado, as negociações com os estados praticamente estagnaram, disseram as pessoas. Ao mesmo tempo, as conversas com governos locais também encontram obstáculos, segundo o juiz que supervisiona esse outro conjunto de ações judiciais.

A estratégia das empresas é lógica, disse Adam Zimmerman, professor da Faculdade de Direito Loyola, em Los Angeles, especializado em litígios em massa.

"Não faria sentido para as empresas começar a falar em dinheiro antes de testar a força dessas defesas no tribunal", disse Zimmerman, que não tem envolvimento com o caso.

Estados duramente atingidos, como Ohio e Kentucky, acusaram empresas farmacêuticas, como J&J e Purdue Pharma, e distribuidoras, como McKesson e AmerisourceBergen, de minimizar os riscos da prescrição de opioides, exagerar seus benefícios e não suspender carregamentos estranhamente grandes para farmácias.

"Estamos comprometidos a participar do diálogo que está em curso e a fazer nossa parte para encontrar formas de enfrentar essa crise", disse Andrew Wheatley, porta-voz da J&J, em comunicado.

Outras empresas não responderam a perguntas sobre se o dinheiro é o ponto de discórdia. O procurador-geral do Tennessee, Herbert Slatery, que lidera as negociações para os estados, disse por meio de uma porta-voz que "os estados continuam negociando ativamente".

As empresas acreditam ter defesas poderosas. A Purdue argumenta em documentos judiciais que a lei federal proíbe os estados de responsabilizá-la porque a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) aprovou seu medicamento Oxycontin como analgésico e suas advertências a respeito do risco de vício.

As farmacêuticas rejeitam comparações com o litígio da década de 1990 contra fabricantes de cigarros que resultou em um acordo de US$ 246 bilhões. O motivo é que os opioides são um produto regulado pelo governo e liberado apenas por meio de receita médica. A nicotina, o ingrediente ativo do tabaco, ainda não está regulada no país. Como resultado, os juízes precisam aceitar as conclusões da FDA de que os analgésicos são seguros e eficazes quando usados adequadamente, segundo declaração da empresa.

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