ipca
0,48 Set.2018
selic
6,5 19.Set.2018
Topo

Twitter quer imitar Walmart em ação por discriminação

Joel Rosenblatt

09/05/2018 15h03

(Bloomberg) -- O Twitter quer ser visto como mais uma Walmart. Pelo menos nos tribunais.

A empresa de redes sociais, que busca impedir que as engenheiras de software se unam para processá-la por discriminação de gênero, espera poder aproveitar uma decisão da Suprema Corte Tribunal dos EUA, em 2011, que deu ao Walmart uma vitória contra um grupo de mulheres que haviam apresentado uma ação pelo mesmo motivo.

Apesar do sucesso dos advogados corporativos em utilizar a decisão sobre o Walmart em benefício próprio, alguns especialistas em empregos dizem que o caso do Twitter é suficientemente diferente para que haja uma boa chance de uma juíza da Califórnia considerá-lo como ação coletiva -- o que seria o primeiro processo de grupo do tipo no setor de tecnologia. De qualquer maneira, a decisão sinalizará se um movimento que mostrou uma discriminação generalizada nas empresas de tecnologia pode ganhar força nos tribunais e dar às mulheres as ferramentas legais para fazerem algo a respeito.

'Impacto desigual'

Na ação contra a Walmart, 1,5 milhão de trabalhadoras declararam que as políticas da empresa levavam resultados injustos em matéria de salários e promoções em comparação com seus pares do sexo masculino. O máximo tribunal do país decidiu que as práticas trabalhistas da maior varejista do mundo eram tão descentralizadas -- e a empresa era tão grande -- que não podiam ser o resultado de uma intenção discriminatória sistêmica, mesmo que tivessem um "impacto desigual" nas mulheres.

No caso do Twitter, 135 engenheiras, atuais e ex-funcionárias da empresa, querem processar como grupo, alegando que a empresa frustra suas possibilidades de progresso. A ação foi apresentada em 2015 por Tina Huang, que compilou dados sobre as promoções e as remunerações de suas colegas para demonstrar uma discriminação sistêmica, em vez de apresentar em detalhe o tratamento individual.

A juíza do Supremo Tribunal da Califórnia em São Francisco, Mary E. Wiss, vai ouvir os argumentos nesta quarta-feira.

O Twitter disse em comunicado por e-mail que "contesta as alegações sem fundamento feitas neste caso e na petição de aprovação como ação coletiva".

"Estamos profundamente comprometidos com um ambiente de trabalho inclusivo e diversificado e com o tratamento justo e equitativo de todos os nossos funcionários", disse a empresa.

Relatório

Huang se baseia em um relatório de dezembro de 2017 que ela solicitou a um economista e estatístico da San Francisco State University, que mostra que as taxas de promoção das engenheiras no Twitter são menores, que elas são mantidas mais tempo em cargos mais baixos e estão quase ausentes nas posições seniores.

O Twitter está pedindo à juíza Wiss que preste especial atenção ao caso do Walmart, promovido por mulheres que alegam terem sido vítimas da prática da empresa de permitir que gerentes locais tomem decisões subjetivas sobre remunerações e promoções. A alta corte estabeleceu um novo padrão mais alto para considerar ações coletivas concluindo que os demandantes não conseguiram provar que a varejista tinha uma política nacional que levasse à discriminação de gênero.

A teoria jurídica na qual Huang se baseia -- mostrando discriminação sistêmica -- é uma tática inteligente para obter a aprovação como ação coletiva, mas também poderia fazer com que o caso seja mais difícil de vencer se não houver acordo, disse Tristin Green, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Francisco, que se especializa em discriminação no ambiente de trabalho.

"Se o Twitter puder mostrar que seu sistema de tomada de decisões é importante para seus negócios, isso pode evitar a responsabilidade", disse Green.

Newsletters

Receba dicas para investir e fazer o seu dinheiro render.

Quero receber

Mais Economia