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Aposentados britânicos na UE podem perder pensões após Brexit

Julie Edde

(Bloomberg) -- Morador de longa data na Espanha, o aposentado britânico John Barlow não participou da decisão de seu país de deixar a União Europeia. Mas isso não significa que ele escapará das consequências.

Assim como milhares de aposentados britânicos que moram em países da União Europeia, Barlow, 72, pode perder o acesso à sua aposentadoria privada, a menos que os negociadores britânicos e europeus cheguem a um acordo que permita a continuidade dos pagamentos após o Brexit. Faltando menos de um ano para a data oficial de saída, os dois lados nem começaram a discutir a questão dos serviços financeiros transnacionais, o que deixa pensionistas como Barlow incertos em relação ao futuro.

"Dependo totalmente da pensão", disse Barlow, que mora em Madri há 36 anos. "Se deixarem de me pagar a pensão, terei que vender minha casa em Madri e viver dos recursos dessa venda."

Há 38 milhões de pessoas morando na União Europeia que têm apólices com seguradoras britânicas, segundo Nicky Morgan, presidente do Comitê do Tesouro do Parlamento. Isso inclui muitos aposentados com pensões privadas cobertas pelas chamadas regras de passaporte para as empresas financeiras, que provavelmente não sobreviverão ao corte após a saída do Reino Unido. A Espanha abriga o maior número de cidadãos britânicos com mais de 65 anos, seguida pela França, segundo dados compilados pelo Escritório Nacional de Estatísticas britânico (ONS, na sigla em inglês) e pelo Gabinete de Estatísticas da UE (Eurostat).

Se não houver acordo, seguradoras e provedores de pensões seriam legalmente impedidos de enviar pagamentos, deixando as apólices inativas em suas contas. No momento, o governo da primeira-ministra Theresa May não está pressionando para manter os direitos de passaporte após o Brexit e as instituições financeiras do Reino Unido praticamente perderam as esperanças de que o assunto seja incluído no acordo final.

O período de transição até dezembro de 2020 deve oferecer mais tempo para o Reino Unido redefinir sua relação comercial com a UE, mas as pensões provavelmente serão alvo do polêmico debate a respeito do acesso das instituições financeiras britânicas aos mercados europeus.

'Mudança brusca'

"Não está claro se os pagamentos ainda poderão ser feitos se tivermos uma mudança brusca", disse Mathew Rutter, sócio-conselheiro de seguros da DAC Beachcroft. "Definitivamente tudo se resume às leis de cada estado-membro individualmente."

As pensões estatais não dependem das mesmas regras de passaporte para operar, de modo que o Brexit não representa o mesmo risco para esses pagamentos.

Uma solução para as empresas do Reino Unido seria a transferência de apólices para uma subsidiária com sede na UE. No entanto, uma reestruturação do tipo custaria milhões e envolveria processos judiciais e pareceres jurídicos, segundo Steve Webb, diretor de apólices da Royal London, uma provedora de pensões.

As seguradoras podem acabar enfrentando o dilema de violar contratos por não honrar promessas feitas aos segurados ou infringir a lei europeia mantendo os pagamentos.

"Ninguém quer parar de fazer esses pagamentos", disse Rutter. "É apenas uma questão de se -- entre as centenas, se não milhares, de itens nas listas de todos para serem resolvidos como parte do Brexit -- isso será feito a tempo."

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