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Samsung tenta reduzir veredicto favorável à Apple em processo

Joel Rosenblatt

(Bloomberg) -- A Samsung Electronics busca novamente reduzir a antiga vitória de US$ 1 bilhão da Apple na disputa entre ambas relacionada à tecnologia dos smartphones. A estratégia? Desmontar o iPhone.

Nesta segunda-feira, as empresas repetem uma batalha que começou em 2011. O novo julgamento da juíza distrital dos EUA Lucy Koh, de San José, Califórnia, não está relacionado à possibilidade de a empresa sul-coreana ter infringido as patentes da rival -- os jurados serão informados de que a Apple já ganhou nessa frente. Em vez disso, a Samsung questiona quais danos a Apple pode ter sofrido com as vendas de uma série de aparelhos da fabricante do Galaxy que não estão disponíveis nas lojas há anos.

O veredicto de US$ 1,05 bilhão do júri em 2012 foi reduzido por outro julgamento realizado em 2013, juntamente com recursos e ajustes. Depois que a Samsung concordou em pagar alguns danos, o caso chegou à Suprema Corte dos EUA em 2016 e foi devolvido a Koh com ordem para reconsiderar uma parcela de US$ 399 milhões dos danos.

Esse é o resquício de uma disputa iniciada seis meses antes da morte do cofundador da Apple Steve Jobs, em outubro de 2011, e que posteriormente englobou dezenas de ações judiciais em todo o mundo. Cada um dos lados gastou centenas de milhões de dólares com advogados para provar quem foi a mais inovadora em um campo que transformou culturas em todo o mundo.

A decisão da Suprema Corte permite que a Samsung argumente que os danos devem se basear nos lucros obtidos com os componentes específicos que, segundo foi determinado, infringem patentes da Apple -- e não com o aparelho inteiro. Um novo júri tomará essa decisão para três patentes de design desse tipo, incluindo uma que engloba o formato retangular, os cantos arredondados e o vidro preto da parte frontal do iPhone.

"Em algum momento é preciso decidir o que está sendo projetado", disse Michael Risch, professor de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Villanova, na Pensilvânia. "Pode ser o telefone completo, com todas as funcionalidades incorporadas, ou simplesmente a carcaça."

'Leque de coisas'

O enigma para os jurados: os danos estão baseados em "todo o telefone, em um leque de coisas, ou apenas na carcaça do telefone -- dentro da qual a Samsung coloca uma série de coisas sem relação com a patente?", disse Risch.

"A Apple dirá que a rival só ganhou dinheiro depois de colocar tudo no formato dela, por isso é preciso analisar a questão holisticamente", disse ele.

A Samsung argumentará que a Apple só tem direito aos lucros pela "venda de algo com esse formato, e não pelos lucros de vender a funcionalidade que vai dentro do formato", disse Risch.

Antes de 2016, a Suprema Corte não analisava patentes de design desde as disputas que envolveram cabos de colheres na década de 1870 e tapetes na década de 1890.

Apple e Samsung preferiram não comentar.

--Com a colaboração de Susan Decker .

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