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Em meio a conversa com FMI, Argentina limita poder presidencial

Patrick Gillespie

(Bloomberg) -- O presidente argentino Mauricio Macri pretende vetar a decisão tomada na quinta-feira pelo Senado, que coloca em risco a agenda econômica enquanto ele negocia ajuda financeira junto ao Fundo Monetário Internacional.

Por 37 votos a 30, o Senado aprovou legislação que limita o poder de Macri de continuar subindo as tarifas cobradas por água, gás natural e eletricidade via retirada de subsídios. Para os consumidores, os preços dos serviços públicos ? que vêm aumentando trimestralmente ? recuariam aos níveis praticados em novembro. O veto não foi publicado no diário oficial de quinta-feira.

A legislação coloca Macri em uma queda de braço com a oposição, em um momento em que seu governo negocia uma linha de crédito com o FMI para acalmar investidores preocupados com as finanças do país. Se a lei entrar em vigor, Macri será forçado a procurar mais 115 bilhões de pesos (US$ 4,6 bilhões) para cobrir o déficit fiscal, em meio a esforços para provar para o FMI que o governo dele está comprometido com a redução do rombo.

Quando assumiu o cargo, em dezembro de 2015, Macri começou a diminuir subsídios para limitar o déficit ? fator essencial nas conversas com o FMI. Após o veto presidencial, a lei volta para a Câmara de Deputados, onde surgiu. É preciso que dois terços dos parlamentares votem para derrubar o veto. A proposta teve apoio de pouco menos de dois terços dos deputados quando passou.

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