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UE pode multar Google por práticas anticompetitivas: Fontes

Aoife White e Stephanie Bodoni

07/06/2018 12h45

(Bloomberg) -- O Google enfrenta multas por atrapalhar a concorrência com seu sistema para telefones celulares Android. As autoridades antitruste da União Europeia estão se preparando para engrossar a penalidade recorde de US$ 2,4 bilhões de euros (US$ 2,8 bilhões) do ano passado contra a gigante da tecnologia dos EUA, segundo pessoas a par do assunto.

A UE está nas últimas etapas da investigação sobre o Android e poderia emitir uma multa já em julho, segundo as pessoas, que falaram sob a condição de anonimato porque o processo não é público. A unidade da Alphabet também pode ser multada em mais dois processos, disseram elas.

A investigação sobre o Android analisa a estratégia do Google para dispositivos móveis, na qual o Google Search é pré-instalado ou definido como padrão na maioria dos telefones e tablets Android vendidos na Europa. As práticas podem excluir motores de busca rivais e prejudicar os consumidores ao sufocarem a inovação, afirmou a UE em 2016.

A multa enorme de junho do ano passado surgiu com a advertência de que a empresa pode sofrer mais sanções por não tratar de forma justa os sites de compras. Uma terceira investigação se concentra nos contratos de publicidade Adsense. Completar as três investigações da UE sobre o Google é a principal tarefa de Margrethe Vestager como Comissária para a Concorrência antes de sua saída no fim de 2019.

Investigações

A investigação da UE sobre como o Google liga seus aplicativos ao software para telefones celulares Android questiona como as empresas de internet oferecem serviços grátis em troca de dados que ajudam com as vendas de anúncios. A UE poderia decidir exigir ao Google que pare de colocar seus aplicativos - entre eles o motor de busca, o serviço de e-mail Gmail e os mapas - em Android, o que pode minar as operações do Google em outras áreas.

Uma decisão de que as práticas do Google com Android são ilegais "deveria significar não só que o Google deve deter suas práticas anticompetitivas quanto aos smartphones, mas também em outras áreas - TVs inteligentes, por exemplo - onde ela está excluindo a concorrência com as mesmas práticas", disse Thomas Vinje, um advogado da Clifford Chance que representa as rivais do Google nas investigações. "O impacto poderia ser maior nessas novas áreas."

Os investigadores têm exercido muita pressão contra os casos de Android e das compras no Google nos últimos meses. Eles procuraram mais evidências para reforçar seus argumentos sobre Android e avançaram tanto desde a queixa que enviaram ao Google em 2016 que a companhia pediu uma audiência para se defender, disseram três pessoas. A UE rejeitou o pedido porque normalmente audiências só são concedidas imediatamente depois do envio de uma queixa.

Os órgãos reguladores também estão vigiando intensamente o compliance do Google no caso das compras e poderiam aproveitar a ocasião do primeiro aniversário da multa para advertir formalmente o Google de multas diárias se eles concluírem que a empresa não obedeceu às ordens de compliance da UE. Vestager também esperou um ano antes de processar a Irlanda em 2017 por não exigir o pagamento de impostos atrasados da Apple.

Nem o Google nem a Comissão Europeia responderam a um pedido de comentário.

O Financial Times informou na quarta-feira que o Google poderia ser multado em julho pela investigação sobre o Android.

Repórteres da matéria original: Aoife White em Bruxelas, awhite62@bloomberg.net;Stephanie Bodoni em Luxemburgo, sbodoni@bloomberg.net

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