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Principal mercado do Facebook adotará mais normas de privacidade

Saritha Rai

(Bloomberg) -- B.N. Srikrishna, de 77 anos, é um cordial ex-juiz do Supremo Tribunal que recita Shakespeare e escrituras em sânscrito com a mesma facilidade. Mas ele está deixando empresas como Google, Amazon e Facebook muito nervosas.

Srikrishna comanda a iniciativa para elaborar novas leis sobre privacidade de dados para a Índia, que vão regulamentar a maneira em que os gigantes da tecnologia dos EUA e de outros países operarão no país de 1,3 bilhão de habitantes. Suas recomendações têm um peso especial, porque a Índia já é o maior mercado de empresas como Facebook e oferece enormes possibilidades para dezenas de outras. O comitê liderado por Srikrishna enviará seu projeto de lei ao governo nesta semana.

Esses projetos irão muito além da abordagem não-intervencionista americana que precedeu fiascos como o do Facebook, que facilitou a intromissão russa na eleição presidencial dos EUA de 2016, e o hackeamento da Equifax, que expôs informações pessoais de cerca de 145 milhões de pessoas. O juiz e seus colegas estão decididos a modernizar as leis do país e a proteger todos os cidadãos.

"A Índia deixou de ser uma economia de 'bail gaadi' e se tornou uma economia de chips de silício", disse Srikrishna, usando a expressão indiana para carro de boi. "Mas as regras de regulamentação de privacidade e de dados ainda estão muito atrasadas."

A Índia entrou na era digital. O número de habitantes que têm smartphones subiu de 25 milhões de usuários em 2012 para 370 milhões no fim de 2017, de acordo com a Counterpoint Research. O governo também desenvolveu um dos sistemas de identidade biométrica mais ambiciosos do mundo, chamado Aadhaar, que atribuiu números únicos de 12 dígitos a 1,1 bilhão de indianos e registrou suas impressões digitais, íris e detalhes demográficos. Esses dados agora são usados para tudo, da declaração de impostos e compra de imóveis às despesas de auxílio social e aos pagamentos por WhatsApp.

Mas essa enxurrada de dados -- e a falta de regulamentação -- causou preocupação entre ativistas de privacidade e grupos de cidadãos. Isso foi agravado pelas práticas do governo, como foi o caso de um erro recente do estado de Andhra Pradesh, no sul do país, que inadvertidamente expôs informações demográficas e bancárias de mais de 130.000 pessoas.

Srikrishna, um homem de baixa estatura e cabelos grisalhos, discutiu o assunto em entrevista em seu escritório em Mumbai, tão pequeno que as cadeiras para os visitantes impedem que a porta se abra totalmente. Ele pretende encontrar um "meio-termo" entre a abordagem de laissez-faire dos EUA e o rigoroso Regulamento Geral de Proteção de Dados que acaba de ser implementado na Europa. "Afinal, a Índia é a Índia", disse ele.

O comitê de dez membros que ele dirige -- formado por acadêmicos e autoridades do governo -- está dando os toques finais ao projeto de lei, que precisará da aprovação do Parlamento para ser promulgado.

O Google preferiu não comentar e o Facebook não respondeu a um e-mail com um pedido de comentário.

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