Liberdade de Lula é bloqueada em meio a batalha legal

(Bloomberg) -- Uma batalha legal entre juízes bloqueou uma ordem para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão neste domingo, aumentando dramaticamente as incertezas sobre o destino do político mais popular do Brasil antes da eleição de outubro.

O frenético confronto legal do domingo começou quando o desembargador de plantão no TRF-4, Rogério Favreto, aceitou um pedido de habeas corpus apresentado por membros do Partido dos Trabalhadores, provocando oposição imediata de Sérgio Moro, o juiz que originalmente condenou Lula. Moro colocou a ordem em espera, argumentando que Favreto não tinha autoridade para emitir tal decisão, e requereu uma posição do relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, que suspendeu a decisão, sendo imediatamente questionado por Favreto, que reiterou a ordem de soltura. No início da noite, o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, interveio, anulando a decisão de Favreto.

Apesar de sua sentença de prisão de 12 anos por corrupção, Lula continua sendo o político mais popular do país, liderando pesquisas de opinião antes das eleições presidenciais. Seu partido insiste que ele será candidato e, desde sua detenção em abril, interpôs vários recursos em diferentes tribunais, incluindo o STF. Todos eles até agora foram negados.

Mesmo que Lula seja libertado, é improvável - embora longe de ser impossível - que ele tenha o direito legal de concorrer às eleições. O principal tribunal eleitoral do Brasil tem até 17 de setembro para emitir uma decisão final sobre sua candidatura.

Decisões concorrentes

A ordem judicial de Favreto desencadeou uma cascata de atividades e análises legais, enquanto os brasileiros atordoados recebiam as notícias com perplexidade. Os apoiadores e opositores do presidente se reuniram em frente ao TRF-4, na cidade de Porto Alegre, no sul do país, enquanto a polícia federal aguardava clareza sobre as ordens.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, procurou assegurar aos brasileiros que o sistema judiciário do país permanecia em funcionamento, emitindo uma declaração exigindo uma solução legal a ser oferecida "rapidamente e sem quebrar a hierarquia".

Depois da luta judicial do dia, a decisão do presidente do TRF-4 que manteve Lula na prisão representa a última palavra sobre o assunto - por enquanto. No entanto, o PT já está citando a decisão como mais uma evidência de uma conspiração contra o ex-presidente.

O partido pode ter uma vitória contra Sérgio Moro no campo político, apesar de não ter libertado Lula da cadeia, disseram analistas da XP Investimentos em nota aos clientes. A decisão de Moro de suspender uma ordem emitida por um juiz do tribunal superior será usada como exemplo de perseguição política contra o ex-presidente, escreveram eles.

Os advogados de Lula disseram que os tribunais brasileiros "violaram permanentemente seu direito a um julgamento justo e imparcial".