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Impostos dos EUA ameaçam americanos que moram no exterior

Joe Light

31/07/2018 12h22

(Bloomberg) -- A firma de quatro funcionários de Travis Baldwin, que mora fora dos EUA há quase uma década, está prestes a ser afetada por medidas fiscais destinadas a gigantes corporativas como a Microsoft.

Uma lei apresentada pelo Partido Republicano e sancionada em dezembro pelo presidente dos EUA, Donald Trump, criou novos impostos para corporações que mandam seus lucros para o exterior há anos. Mas, diferentemente de outras disposições do projeto de lei, essas mudanças internacionais não estabelecem um piso para a receita bruta anual a partir da qual a lei é aplicada -- o que significa que Baldwin, que tem uma empresa de design industrial em Bristol, no Reino Unido, será afetado, apesar de, segundo ele, sua empresa nunca ter lucrado mais de US$ 100.000 por ano.

Os dois impostos americanos que mais preocupam os americanos que moram e têm negócios no exterior são: uma taxa única de repatriação de até 17,5 por cento sobre lucros estrangeiros antigos e uma taxa anual chamada Gilti -- ou imposto sobre intangíveis globais -- que será aplicada a lucros obtidos fora do país daqui para a frente.

"É aterrorizante", disse Baldwin, acrescentando que tem tido dificuldade para encontrar um advogado tributário local que entenda a nova lei. "Ficou tudo muito complicado. Sinto que tenho esse fardo que ninguém mais tem."

As mudanças fiscais provavelmente convencerão algumas pessoas de que já não vale mais a pena manter a cidadania americana, segundo Nora Newton Muller, que ajuda a administrar o comitê tributário da Associação de Americanos Residentes no Exterior (AARO, na sigla em inglês). Outros cidadãos dos EUA que não vinham pagando impostos no país, mas pensavam regularizar a situação, podem simplesmente decidir permanecer fora do radar, disse.

É difícil saber exatamente quantas pessoas serão afetadas, já que o Serviço Interno de Receita (IRS, na sigla em inglês) não divulga quantos americanos que moram fora do país mantêm negócios no exterior. A AARO, com sede em Paris, estima que há quase 9 milhões de americanos que moram fora dos EUA e que uma parte deles possui um negócio.

A lei reduziu a alíquota de imposto corporativo de 35 por cento para 21 por cento e nos EUA passou a vigorar um sistema que consiste em tributar suas empresas apenas pelos lucros internos. Essas mudanças exigiram proteções -- como o imposto de repatriação de lucros acumulados no exterior desde 1986 e o imposto Gilti, para garantir que as multinacionais pagassem pelo menos algo sobre seus lucros futuros no exterior.

Americanos que moram fora dos EUA dizem que têm tido problemas para convencer parlamentares a darem atenção ao assunto, já que poucos desses parlamentares, ou nenhum, conta com uma massa crítica de americanos morando no exterior que votem em seus distritos. Os defensores da mudança da lei vêm tentando encontrar apoio no Senado.

Monte Silver, um advogado tributário de Santa Mônica, Califórnia, que possui escritório em Israel, viajou a Washington no início do ano para tentar convencer parlamentares a abraçarem a causa.

"Eles disseram, 'Monte, o problema aqui é que temos pequenos distritos. Não sabemos, em nível distrital, quantas dessas pessoas moram no meu distrito. Vá ao Senado'", disse Silver.

Em relação aos que não estão dispostos a fechar as portas, Silver diz que se o imposto da Gilti não for modificado, eles simplesmente não pagarão.

"Está claro o que vai acontecer", disse Silver. "Nós nos tornaremos sonegadores de impostos."