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Walmart e EUA enfrentam impasse em acordo sobre suborno: Fontes

Tom Schoenberg

02/08/2018 12h29

(Bloomberg) -- O Walmart reservou quase US$ 300 milhões no quarto trimestre de 2017 para um possível acordo com o governo dos EUA em relação a acusações internacionais de suborno, sinal de que uma investigação de anos estava prestes a chegar ao fim.

No entanto, oito meses depois, as partes estão em um impasse, disseram três pessoas a par do assunto. Não se trata de dinheiro: uma das fontes de tensão é que os promotores insistem que o Walmart, maior varejista do mundo, admita certa má conduta como parte de qualquer acordo, disse uma das pessoas.

O impasse deixa em aberto uma das maiores investigações da história sobre corrupção internacional envolvendo uma empresa americana, um caso que colocou em evidência a pouco conhecida Lei de Práticas Corruptas no Exterior. Durante seis anos, as autoridades dos EUA investigaram se o Walmart subornou funcionários do governo em países como México, Índia e China ao longo de uma década para acelerar a inauguração de lojas.

A aparente resistência do Walmart a fazer o mea-culpa não é o único obstáculo para um acordo. A parte do caso que corresponde à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) também está atrasada. As duas partes ainda não intercambiaram documentos fundamentais para concluir o acordo, disse outra pessoa. Não se sabe qual é o motivo do atraso, disse a pessoa.

Para complicar a situação, o pessoal das agências de investigação mudou nos primeiros 18 meses do governo de Donald Trump, o que paralisou o promotor do Departamento de Justiça que supervisiona o caso. Além disso, até recentemente, a unidade do Departamento de Justiça que dirige a investigação não tinha um supervisor confirmado pelo Senado capaz de acabar com um impasse.

"Continuamos conversando com as agências governamentais enquanto trabalhamos para chegar a uma solução", afirmou o Walmart em comunicado escrito.

O Departamento de Justiça dos EUA e a SEC não quiseram comentar.

México e Brasil

O Walmart revelou possíveis violações no México ao Departamento de Justiça e à SEC em novembro de 2011. No ano seguinte, o New York Times publicou detalhes das acusações de que o varejista teria pagado cerca de US$ 24 milhões a autoridades mexicanas para conseguir alterações de zoneamento rápidas, para contornar alvarás e licenças ambientais e para evitar a abertura de lojas da concorrência, o que transformou o Walmart no maior empregador do setor privado desse país.

O caso do Walmart apresentou desafios para os investigadores. Grande parte da conduta descoberta no México, por exemplo, não pôde ser usada como prova por ser muito antiga, segundo as pessoas a par do assunto. Por isso, o governo decidiu elaborar casos mais sólidos em outros países. No Brasil e na Índia, os investigadores encontraram exemplos mais recentes do que acreditavam ser pagamentos indevidos, mas tiveram dificuldades para encontrar exemplos de má conduta generalizada na China, disseram as pessoas.

O Walmart gastou cerca de US$ 900 milhões em honorários legais e outros custos decorrentes da investigação, como uma reforma global dos sistemas internos de compliance, afirmou a empresa.

--Com a colaboração de Alan Katz, Matt Robinson e Matthew Boyle.