Briga de Trump por azeitonas põe em xeque auxílio agrícola da UE

(Bloomberg) -- Esqueça a casca de banana. A Europa corre o risco de escorregar nas azeitonas.

Uma disputa comercial com os EUA sobre as azeitonas pretas espanholas pode ser um teste decisivo para a política agrícola da União Europeia como um todo. O governo do presidente Donald Trump acusa a indústria da azeitona na Espanha, maior exportadora mundial da fruta usada em pizzas, saladas e sanduíches, de receber da UE um auxílio que distorce o comércio e prejudica dois produtores da Califórnia.

A UE rejeita a acusação. Afirma que três décadas de reformas do apoio europeu à agricultura, inclusive para os produtores de azeitonas, demonstram que cumpre as regras da Organização Mundial do Comércio. O bloco terá que decidir se vai contestar as tarifas antissubsídios dos EUA sobre as azeitonas pretas espanholas na OMC ou se vai se conter, por temor a que mesmo uma derrota jurídica parcial possa encorajar outros países do mundo a implementar impostos similares sobre uma série de produtos agrícolas europeus, incluindo o vinho e a carne bovina.

"Se a UE não agir ou não vencer de forma clara na OMC, isso poderia abrir uma caixa de Pandora de mais ações unilaterais", disse Hosuk Lee-Makiyama, diretor do Centro Europeu de Economia Política Internacional (ECIPE, na sigla em inglês) em Bruxelas.

Em resumo, as remessas de azeitonas espanholas para os EUA, no valor de US$ 67,6 milhões em 2017, podem levantar dúvidas sobre bilhões de dólares por ano de auxílio agrícola da UE em todos os setores. O orçamento agrícola da UE é de mais de 50 bilhões de euros (US$ 58 bilhões) por ano, cerca de 40 por cento do gasto anual total do bloco.

Desde o início da década de 1990 a Europa vem reduzindo o apoio aos agricultores vinculado à produção, para ajudar a promover os esforços de abertura ao mercado global. O auxílio agrícola é um pilar da UE desde sua criação, o que faz com que os cortes dos subsídios agrícolas sejam politicamente sensíveis e explica por que a reformulação da política no bloco vem sendo feita ao longo de 30 anos.

Com a ajuda à agricultura na UE enfrentando mais cortes devido a um buraco no orçamento induzido pelo Brexit e com os produtores locais ainda excluídos da Rússia após a retaliação contra as sanções impostas pela invasão na Ucrânia, a última coisa que a Europa poderia querer seria um questionamento da administração Trump à sua política agrícola.

Embora a queixa esteja relacionada às tarifas antissubsídios, os EUA também impuseram um conjunto paralelo de taxas sobre as azeitonas pretas espanholas, alegando que elas eram vendidas abaixo do valor justo -- ou "dumped" -- no mercado americano. As tarifas antissubsídios -- ou "compensatórias" -- chegam a 27,02 por cento e as taxas combinadas são de até 44,48 por cento, dependendo do exportador espanhol, de acordo com os cálculos finais do Departamento de Comércio dos EUA na última semana.

Para Lee-Makiyama, o caso deixa a Europa sem alternativas simples.

Repórteres da matéria original: Jonathan Stearns em Strasbourg, France, jstearns2@bloomberg.net;Marine Strauss em Bruxelas, mstrauss30@bloomberg.net