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Por guerra comercial, empresas dos EUA apelam para criatividade

Mark Niquette e Andrew Mayeda

10/08/2018 14h36

(Bloomberg) -- Diante da chuva de tarifas do presidente dos EUA, Donald Trump, Steve Katz busca proteção na versão de zona desmilitarizada de uma guerra comercial.

Katz dirige uma fábrica da United Chemi-Con em Lansing, Carolina do Norte, um povoado com cerca de 150 habitantes sem nenhum sinal de trânsito. As instalações, onde são fabricados capacitores para produtos industriais e de consumo, ficam em uma zona franca com sede em Greensboro. As zonas francas são áreas que ficam dentro ou perto de portos de entrada supervisionados pela Agência de Alfândegas e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) e que, em geral, não são consideradas parte do território da CBP. Com a bênção do governo dos EUA, as empresas podem importar bens para essa zona pagando menos impostos, segundo o caso.

Esta pode ser uma ferramenta vital para uma empresa em tempos de guerra comercial. Para escapar das tarifas impostas pelos EUA ao alumínio importado do Japão, Katz obteve aprovação da CBP para alterar a área da zona franca, a fim de incluir um cais de carga para as exportações. A empresa também espera designar uma nova zona franca ao redor de seu depósito na Califórnia para evitar tarifas sobre importações da China que são posteriormente enviadas para fora dos EUA.

As zonas francas não são uma lacuna jurídica para contornar as tarifas impostas por Trump aos produtos destinados ao mercado dos EUA, mas, para as empresas, elas podem ser um modo de evitar impostos sobre bens enviados aos EUA e que posteriormente são reexportados.

"É uma das poucas ferramentas que temos à disposição para reduzir significativamente o impacto dessas tarifas", disse Katz.

Custos

Trump quer que as empresas construam mais fábricas nos EUA, que, segundo ele, foram bombardeadas pelas práticas comerciais desleais de países como a China. Algumas empresas advertem que as tarifas poderiam provocar o efeito contrário e obrigar as empresas a transferir a fabricação para fora do país. A Harley-Davidson anunciou que vai passar a produzir fora dos EUA devido à represália da Europa contra as tarifas impostas pelo presidente ao aço e ao alumínio.

Modificar as cadeias de abastecimento é uma decisão que custa caro, e a execução pode demorar anos. No curto prazo, as empresas estão buscando formas de contornar o pagamento das tarifas.

Um exemplo são as zonas francas. Esse programa federal foi lançado em 1934 para ajudar as empresas americanas a se protegerem da guerra comercial global que foi desencadeada pelas tarifas abrangentes impostas pela Lei de Tarifas Smoot-Hawley. Desde então, cerca de 200 zonas francas foram criadas pelo país afora, e US$ 610 bilhões em exportações passam por elas, segundo o último relatório público apresentado ao Congresso pelo Conselho de Zonas Francas dos EUA.

Os entrepostos aduaneiros são outra opção. As empresas podem armazenar e fabricar produtos em depósitos "alfandegados" por até cinco anos. Os impostos só são aplicados quando os produtos abandonam o local para o consumo. As empresas podem solicitar uma licença à CBP para operar um entreposto.

"Diante de uma tarifa de 25 por cento, as pessoas vão analisar mais de perto a fabricação de seus produtos e sua engenharia", disse Amy Magnus, diretora de compliance da A.N. Deringer, uma corretora alfandegária.

Repórteres da matéria original: Mark Niquette em Columbus, mniquette@bloomberg.net;Andrew Mayeda em Washington, amayeda@bloomberg.net