Aneel busca acordo com bancos que pode reduzir conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), junto com os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, está próxima de um acerto com bancos para pagamento de um empréstimo que poderia reduzir tarifas de energia para o consumidor em 2019 e 2020.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, espera-se para o fim deste mês um acerto para antecipar para setembro de 2019 a quitação de um empréstimo realizado junto a um pool de bancos que tem sido pago com tarifas de energia elétrica. A proposta do governo permitiria um corte de 3% na conta de luz no próximo ano e de 2% e 2020.

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Caso o pool - composto por bancos como BNDES, Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, Citibank, JP Morgan e Bank of America Merrill Lynch - não aceite a antecipação da quitação, o governo ainda tenta rever a garantia de R$ 4 bilhões em depósito, que teria um impacto de cerca de 2,4% na conta de luz já em 2019, disse Pepitone em entrevista após visita ao escritório da Bloomberg em São Paulo.

"Tarifa de energia hoje é um desafio muito grande, está aquém da capacidade da população", disse Pepitone. "O índice de reajuste tarifário está muito elevado".

O governo acertou uma série de empréstimos com os bancos em 2014 para receber recursos destinados à cobertura de exposição involuntária das distribuidoras de energia por conta de queda na geração de energia hidrelétrica provocada pela seca naquele ano. O pagamento desse empréstimo passou a entrar nas tarifas de energia.

"Temos um volume de R$ 20 bilhões em subsídios para todo o ano de 2018. Também podemos rever esses subsídios para reduzir a tarifa", disse o diretor-geral da Aneel.

Empossado em agosto como diretor-geral da Aneel para um mandato de 4 anos, Pepitone disse que já manteve contato com o presidente eleito Jair Bolsonaro e parte de sua equipe na agência. A Aneel apresentou ao novo presidente suas propostas para o setor: reduzir a conta de energia, ampliar o uso de fontes limpas e renováveis e incentivar a geração distribuída. "Estamos alinhados ao tema de menos intervencionismo e mais agilidade do Bolsonaro", disse.

(Com a colaboração de Vinícius Andrade)