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Plano da UE de tributar Facebook e Amazon retorna aos holofotes

Nikos Chrysoloras

05/11/2018 16h02

(Bloomberg) -- A briga entre os países da União Europeia sobre a proposta de um imposto para as gigantes da tecnologia deve recomeçar na terça-feira, quando ministros das finanças tentarão encontrar um meio-termo entre atrair negócios e lidar com o descontentamento popular pelo fato de as empresas não oferecerem uma contribuição justa.

Os ministros das finanças reunidos em Bruxelas tentarão avançar com uma proposta legislativa para um imposto de 3 por cento sobre as receitas europeias de empresas com faturamento anual global de 750 milhões de euros (US$ 853 milhões) ou mais, como Facebook, Alphabet e Amazon. O setor de tecnologia adotou postura contrária ao imposto, afirmando que reduziria os investimentos.

O plano encabeçado pela França encontrou resistência de países como Irlanda e Suécia, que questionam se é boa ideia a União Europeia agir sozinha a respeito, dada a natureza global dos serviços digitais. Para complicar ainda mais, o imposto pode provocar a ira do presidente dos EUA, Donald Trump, em meio a uma disputa comercial transatlântica, já que a maioria das empresas afetadas tem sede nos EUA.

"Quando ocorreram mudanças como essa anteriormente, elas foram feitas com base no consenso global e na cooperação por meio da OCDE", disse o ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, na segunda-feira, referindo-se à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. "Pessoalmente, continuo considerando que esta é a maneira mais segura de fazer isso."

O Reino Unido, muitas vezes visto como um país aberto à tecnologia, anunciou no mês passado o plano de aplicar um imposto próprio sobre as maiores empresas digitais com o objetivo de arrecadar 400 milhões de libras (US$ 521 milhões) por ano. Países como Coreia do Sul e Austrália também estão eliminando as brechas que permitem que as empresas redirecionem lucros para jurisdições com impostos mais baixos. As regras fiscais tradicionais não têm conseguido abarcar as atividades dessas empresas, o que alimenta a fúria dos eleitores, insatisfeitos após anos de austeridade e baixo crescimento dos salários.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, disse nesta segunda-feira que é preciso chegar a um acordo sobre o plano fiscal até o final do ano. "É essa decisão política que conta aos nossos olhos, ainda que estejamos abertos a melhorias técnicas da proposta da comissão", disse ele.

A ideia por trás do imposto proposto pela UE é se concentrar na localização dos usuários da tecnologia, e não no lugar onde a empresa mantém sua sede. A taxa seria aplicada às receitas obtidas com "publicidade direcionada" e "serviços de intermediação", enquanto o imposto será aplicado ao volume de negócios, independentemente de lucro ou prejuízo, e não será ligado nem "creditável" contra impostos corporativos existentes, segundo comunicados confidenciais que circularam entre os estados-membros e que foram vistos pela Bloomberg.

Alguns países discordam da tributação da "venda de dados de usuários", segundo comunicado interno de 29 de outubro que circulou entre os governos nacionais. A presidência austríaca do Conselho da União Europeia, que representa os interesses dos estados-membros no processo legislativo, pressiona pelo fechamento de um acordo até o fim do ano.

Dupla tributação

No período anterior à reunião desta terça-feira, alguns países também expressaram dúvidas sobre se a iniciativa violaria os tratados existentes para evitar dupla tributação. Para piorar a confusão, os serviços jurídicos da Comissão Europeia, braço executivo do bloco, e do Conselho de Estados-Membros divergem em relação à base legal do imposto.

Como é necessária unanimidade para a aprovação de impostos, a arrecadação pode acabar arquivada ou envolvida em negociações entre um grupo menor de estados-membros interessados em avançar sozinhos.

--Com a colaboração de Viktoria Dendrinou, Natalia Drozdiak, Patrick Donahue, Jones Hayden, William Horobin, Lorenzo Totaro, Lyubov Pronina e Joao Lima.

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