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UE adia para 2021 questões importantes como imposto digital

Nikos Chrysoloras

06/11/2018 15h10

(Bloomberg) -- As gigantes da tecnologia e do setor financeiro começarão a pagar o que lhes compete. Os oceanos ficarão mais limpos. Tudo vai ser ótimo na União Europeia, se você tiver paciência e aguentar até 2021.

As autoridades da Europa adiaram para esse ano muitos dos assuntos fundamentais de sua agenda. Por exemplo, o imposto sobre serviços digitais.

Os ministros das Finanças do bloco não conseguiram chegar a um acordo em relação a uma taxa provisória sobre as vendas de empresas digitais na Europa, que seria cobrada enquanto os países desenvolvidos do mundo não chegassem a um acordo que garanta que nomes como Amazon e Alphabet aumentem suas contribuições aos cofres públicos. O compromisso de eliminar o imposto quando uma solução global for definida foi chamado de cláusula de caducidade (sunset clause).

Após meses de idas e vindas, a mais recente concessão negociada consistiu em aprovar uma aplicação suspensa do imposto, que transforma a taxa em uma opção alternativa caso as negociações para chegar a uma solução global não tenham sucesso. Isso substitui uma solução provisória enquanto as negociações globais não forem concluídas. O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, disse nesta terça-feira que a aplicação da taxa poderia começar em 2021, e os negociadores descreveram essa improvisação como uma "cláusula de caducidade reversa".

Também nesse ano, de acordo com outra concessão discutida entre os legisladores da UE, o bloco deixará de aplicar mudanças de horário sazonais a partir de 2021, em vez de 2019, como a Comissão Europeia tinha proposto.

Em 2021, ano em que também começa o novo período orçamentário da UE, dez países poderiam começar a taxar o trading de ações, em uma versão diluída do chamado imposto Robin Hood. Também nesse ano, a Europa pretende proibir o uso de itens de plástico descartáveis, como pratos, talheres e canudos, que poluem nossos oceanos.

No entanto, em 2021 o Reino Unido provavelmente não conseguirá escapar das algemas da burocracia e das leis da UE, sendo que a mais recente concessão discutida entre os ministros do gabinete de Theresa May consistia em que o país permanecesse na união alfandegária do bloco mesmo depois do encerramento do período de transição para o Brexit.

Nenhum ano é perfeito.

--Com a colaboração de William Horobin.

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