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Afeganistão demora seis anos para aprovar contratos de mineração

Eltaf Najafizada

07/11/2018 14h50

(Bloomberg) -- O Afeganistão selecionou licitantes preferenciais para três minas de ouro e cobre em 2012. O país devastado pela guerra demorou seis anos para assinar os contratos.

O presidente afegão, Ashraf Ghani, anunciou as transações nas últimas semanas. O governo demorou para concluir os acordos porque queria garantir que eles fossem transparentes e ajudassem a eliminar a corrupção na licitação de contratos, disse Ghani em uma entrevista em seu gabinete, em Cabul. Após se eleger, Ghani ordenou que o governo analisasse 14 contratos de minerais e petróleo que estavam estagnados.

O aproveitamento das "riquezas naturais em todo o mundo raramente foi bem-sucedido. Na maioria dos casos, falou-se da maldição dos recursos naturais", disse Ghani, de 69 anos. "Estávamos empenhados em evitar isso."

O país está perdendo receita gerada com a mineração para militantes e mineradores ilegais armados. O saqueio generalizado dos recursos - que, segundo o Pentágono, pode ter chegado a US$ 1 bilhão em 2010 - e a incapacidade do país para proteger os ativos fazem com que o governo de Ghani tenha que depender da ajuda dos EUA e de outros países para prestar serviços a seus cidadãos e combater rebeldes. O governo arrecadou apenas US$ 92 milhões com o setor de mineração no ano passado.

O Afeganistão "se desvinculou" das negociações de contratos em setembro de 2013 por causa do processo eleitoral presidencial, mas entrou em contato com as empresas em julho de 2018 para renegociar, disse Mansoor Sadat Naderi, acionista da Afghan Gold Minerals Company e da Afghan-Turkish Mining Company, e ex-ministro de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Afeganistão.

"Cada um desses projetos vai criar várias centenas de empregos quando a exploração começar", disse Naderi por e-mail. Seus impactos econômicos vão "muito além do número de empregos que criarão" e incluem a construção de estradas, o abastecimento de energia e de água potável, os serviços de saúde humana e a construção de escolas.

Contratos anteriores, como o de extração de cobre que foi assinado em 2007 com um grupo dirigido pela estatal Metallurgical Corp. of China, ficaram estagnados. Ghani disse que o contrato era "impreciso", o que provocou um mal-entendido entre as partes.

"Para evitar a maldição dos recursos, o Afeganistão precisa acabar com a mineração ilegal, através do policiamento e da concessão de contratos de pequeno e médio porte com benefícios significativos para a comunidade e com transparência", disse Mohammad Naser Timory, membro sênior da Integrity Watch Afghanistan, que monitora o setor de mineração do país.

Uma nova lei de mineração apresentada pelo governo de Ghani vai diminuir significativamente a burocracia, aumentar a transparência e ajudar a atrair investidores, disse Qadeer Khan Mufti, porta-voz do Ministério de Minas e Petróleo, em entrevista por telefone.

"Agora realmente estamos prontos agora para seguir em frente e obter grandes investimentos", disse Ghani.

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