Qualcomm afirma que China proibiu venda de alguns iPhones

(Bloomberg) -- A Qualcomm anunciou que conseguiu uma decisão contra a Apple na China que proíbe a venda de alguns modelos de iPhone no país.

O Tribunal Popular Intermediário de Fuzhou decidiu que a Apple infringe duas patentes da Qualcomm e emitiu liminares que proíbem a venda dos modelos iPhone 6S, iPhone 6S Plus, iPhone 7, iPhone 7 Plus, iPhone 8, iPhone 8 Plus e iPhone X, informou a fabricante de chips com sede em San Diego, Califórnia, em comunicado, nesta segunda-feira. Os modelos mais recentes lançados em setembro, iPhone XS, XR e XS Max, não foram incluídos na proibição.

A decisão poderia afetar as vendas de iPhone no maior mercado de smartphones do mundo, onde a companhia gera cerca de um quinto de sua receita, e coincide com um momento em que a demanda pelo produto mais importante da Apple está desacelerando.

As duas companhias dos EUA estão travando uma disputa mundial a respeito das tarifas de licenciamento cobradas pela Qualcomm pelo uso da tecnologia que, segundo a fabricante de chips, serve de base para todos os sistemas de telefonia modernos. A Apple argumentou que sua antiga fornecedora se aproveita injustamente da posição de maior fornecedora de chips para smartphones para forçar o pagamento das tarifas. A Qualcomm contra-argumentou que a Apple está usando sua propriedade intelectual sem pagar e que os processos judiciais têm o objetivo de obrigá-la a baixar as taxas de licenciamento.

"A Apple continua se beneficiando de nossa propriedade intelectual, mas se recusa a nos compensar", disse Don Rosenberg, vice-presidente executivo e conselheiro geral da Qualcomm, em um comunicado. "Essas ordens judiciais confirmam ainda mais a força do vasto portfólio de patentes da Qualcomm."

As patentes estão relacionadas ao ajuste e à reformatação do tamanho e da aparência de fotografias e ao gerenciamento de aplicativos por meio de telas sensíveis ao toque, informou a Qualcomm. São apenas duas das várias patentes que a Qualcomm está usando contra a Apple em disputas em diversos países.

"O esforço da Qualcomm para proibir nossos produtos é mais uma medida desesperada de uma empresa cujas práticas ilegais estão sendo investigadas por órgãos reguladores em todo o mundo", afirmou a Apple em comunicado. "Todos os modelos do iPhone continuam disponíveis para nossos clientes na China."

A Qualcomm quer levar a Apple à mesa de negociação para rever o que considera uma disputa comercial. A fabricante do iPhone deixou de pagar as tarifas de licenciamento, a maior fonte de lucro da Qualcomm, e já não utiliza chips da Qualcomm. A decisão custou bilhões em receita à Qualcomm, que registra queda nas vendas desde 2014.

A Apple e uma outra empresa não identificada são as únicas grandes fabricantes de celulares que não pagam as tarifas de licenciamento à Qualcomm. A Qualcomm cobra uma porcentagem do preço de venda de cada aparelho, independentemente de o dispositivo se basear ou não em seus chips. A Apple alega que a tarifa da Qualcomm deve se basear no preço do componente, não no do telefone, o que gera uma diferença de centenas de dólares por telefone.

Mesmo com as disputas e a falta de pagamento, as tarifas geraram mais da metade do lucro da Qualcomm no ano passado.

--Com a colaboração de Susan Decker.