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0.01 Jun.2019
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Google vence batalha na guerra contra direito de ser esquecido

Stephanie Bodoni

2019-01-10T12:48:20

10/01/2019 12h48

(Bloomberg) -- O Google não deveria ter que aplicar o chamado direito de ser esquecido em todo o mundo, disse um assessor do principal tribunal da União Europeia, um auxílio para o gigante dos EUA na luta contra um órgão regulador de privacidade francês sobre onde traçar a linha entre privacidade e liberdade de expressão.

Embora tenha apoiado a posição do Google, Maciej Szpunar, advogado-geral do Tribunal de Justiça da UE, disse que os operadores de mecanismos de busca devem tomar todas as medidas existentes para eliminar o acesso a links para informações desatualizadas ou irrelevantes sobre uma pessoa, mediante solicitação. O tribunal com sede em Luxemburgo segue tal conselho na maioria de suas decisões finais, que normalmente chega poucos meses depois das opiniões.

O Google tem lutado contra as iniciativas conduzidas pelo órgão regulador de privacidade da França para globalizar o direito ao esquecimento, que foi criado pelo tribunal da UE em uma decisão histórica em 2014, sem definir como, quando e onde os operadores de mecanismos de busca devem eliminar links. Isso desencadeou uma onda de objeções judiciais.

Atualmente, a unidade da Alphabet remove esses links em toda a UE e, desde 2016, também restringe o acesso a essas informações em sites do Google de fora da UE quando são acessados no país da UE onde está localizada a pessoa a quem as informações se referem - recurso conhecido como bloqueio geográfico. Esta abordagem foi defendida por Szpunar.

Direitos humanos globais

"O acesso público à informação e o direito à privacidade são importantes para as pessoas em todo o mundo, conforme demonstrado pelo número de organizações globais de direitos humanos, da mídia e de outros setores que expressaram publicamente seus pontos de vista sobre este caso", disse Peter Fleischer, conselheiro sênior de privacidade do Google. "Trabalhamos muito para garantir que o direito de ser esquecido seja eficaz para os europeus, inclusive usando a geolocalização para garantir 99 por cento de eficácia."

CNIL, o órgão regulador de privacidade de dados da França, preferiu não comentar.

O mais alto tribunal administrativo da França pediu a orientação do tribunal da UE em 2017 sobre se o direito de ser esquecido poderia ser estendido para além da UE. Em outro caso, questionou as obrigações dos operadores de mecanismos de busca quando confrontados com pedidos de desativação de links para informações delicadas, como orientação sexual, opiniões políticas, religiosas ou filosóficas e delitos criminais, que "estão incluídas em um artigo da imprensa ou quando o conteúdo relacionado for falso ou incompleto".

'Vida privada'

O advogado-geral disse na quinta-feira que, para pedidos relativos a informações delicadas, os operadores de mecanismos de busca "devem ponderar, por um lado, o direito ao respeito pela vida privada" e os direitos à proteção de dados, e, "por outro lado, o direito da população de ter acesso à informação em questão" e a liberdade de expressão.

O direito de ser esquecido diz respeito a todos os mecanismos de busca, mas, por seu domínio na Europa, o Google tem protagonismo.

--Com a colaboração de Natalia Drozdiak.

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