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Argentina prepara regulação para rejeitos de mineração

Esteban Duarte e Laura Millan Lombrana

07/03/2019 14h48

(Bloomberg) -- A Argentina se prepara para apresentar um projeto de lei avaliado há tempos para regular o tratamento dos rejeitos de mineração depois que o rompimento de uma barragem da Vale aumentou a conscientização global a respeito dos perigos.

O governo argentino trabalha com o Instituto Canadense de Recursos Internacionais e Desenvolvimento (Cirdi, na sigla em inglês) desde 2016 em uma lei que estabelecerá boas práticas de mineração e regulará fechamentos de minas, disse a secretária de Mineração do país, Carolina Sánchez. O governo planeja publicar o projeto de lei no mês que vem.

"Esta é uma questão que não está adequadamente legislada na Argentina", disse Sánchez, em entrevista, nos bastidores da conferência de mineração PDAC, em Toronto. "Não é algo que estamos fazendo agora por causa da Vale, é algo no qual trabalhamos há algum tempo porque é uma importante fonte de preocupação."

O acidente ocorrido em janeiro na barragem de Brumadinho reacendeu em todo o mundo os pedidos por uma regulação mais rígida para os rejeitos, que são a lama formada por rocha moída e efluentes resultante da produção da maioria dos metais. Desastres desse tipo não são raros, já que houve pelo menos 50 rompimentos de barragens na última década, segundo uma contagem. Com poucas exceções, o setor vem se policiando, apesar de o Brasil ter endurecido as regras em fevereiro.

O projeto de lei do governo argentino definirá as regras técnicas para os fechamentos de minas e oferecerá soluções financeiras para as empresas que precisarem fechar operações, disse Sánchez. A legislação foi elaborada após consultas aos governos provinciais e precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

No momento, as barragens de rejeitos da Argentina estão sendo monitoradas pela Orsep, um órgão do governo responsável também pela segurança das represas hidrelétricas. As províncias argentinas enviaram informações ao governo federal a respeito dos mecanismos de monitoramento existentes para barragens de rejeitos como parte do processo de elaboração do projeto de lei, disse Sánchez.

--Com a colaboração de Jonathan Gilbert.

Repórteres da matéria original: Esteban Duarte em Toronto, eduarterubia@bloomberg.net;Laura Millan Lombrana em Santiago, lmillan4@bloomberg.net