Disputa pelo Oscar coloca Netflix em polêmica antitruste

(Bloomberg) -- Os esforços da Netflix para ganhar o prêmio máximo do cinema ameaçam abrir uma disputa antitruste.

O Departamento de Justiça dos EUA alertou a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, que concede o Oscar, que potenciais mudanças de regras ? capazes de prejudicar a Netflix e outras plataformas de streaming ? podem infringir leis de proteção à concorrência, segundo uma pessoa a par do assunto.

Makan Delrahim, responsável pela divisão antitruste do Departamento de Justiça, enviou a carta à presidente da Academia, Dawn Hudson, em 21 de março, expressando preocupação com a redação de novas regras para concessão do prêmio, informou a fonte.

Assim, Delrahim também se envolveu em um debate acalorado na indústria do cinema. "Roma", da Netflix, foi um dos favoritos ao Oscar de Melhor Filme neste ano, levando figuras tradicionais de Hollywood ? incluindo o cineasta Steven Spielberg ? a pedir que filmes das plataformas digitais não sejam considerados na disputa. "Roma" chegou a ser exibido por pouco tempo nas salas de cinema.

Spielberg defende que a Academia adote regras exigindo que os filmes sejam exibidos nas telonas por algumas semanas antes de serem disponibilizados para outros usos. Spielberg acredita "fortemente na diferença entre o streaming e a situação das salas de exibição", afirmou um porta-voz dele à Indiewire.

Essa regra impediria a participação da maioria dos filmes lançados pela Netflix e de alguns lançados pela Amazon. Ao longo do último ano, a Netflix adotou uma postura mais conciliatória, colocando "Roma" em cartaz somente nos cinemas por duas semanas, mas não planeja deixar suas produções nas telonas por muito mais tempo que isso, informou o diretor de conteúdo Ted Sarandos à Bloomberg.

"Recebemos uma carta do Departamento de Justiça e respondemos de acordo", declarou um porta-voz da Academia por email. "O Conselho Geral da Academia se reunirá em 23 de abril para o encontro anual sobre regras da premiação, em que todas as áreas apresentam possíveis atualizações para consideração."

Spielberg, que levou o Oscar de Melhor Filme por "A Lista de Schindler", é um dos três conselheiros da área de diretores da Academia. O Conselho Geral é responsável por estabelecer a visão estratégica da Academia.

Na carta, Delrahim argumentou que, se filmes distribuídos por serviços de streaming forem excluídos das nomeações ao Oscar e deixarem de gerar receita por causa disso, tal regra pode infringir leis antitruste, relatou a fonte.

O Departamento de Justiça se recusou a comentar. A publicação Variety já havia noticiado o envio da carta pelo Departamento de Justiça.

Repórteres da matéria original: David McLaughlin em Washington, dmclaughlin9@bloomberg.net;Lucas Shaw em Los Angeles, lshaw31@bloomberg.net