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Controles cambiais na Argentina dificultam pagamento de títulos

Ignacio Olivera Doll e Carolina Millan

13/09/2019 15h19

(Bloomberg) -- Os controles de capital recentemente impostos na Argentina agora criam obstáculos para os detentores de títulos que buscam receber pagamentos no vencimento dos papéis.

Fundos depositados pela empresa imobiliária IRSA Inversiones y Representaciones depositados em 9 de setembro não chegaram às contas no exterior, e a empresa de serviços de liquidação Clearstream disse em comunicado que as novas restrições para investidores não residentes estão por trás da impossibilidade de distribuir capital e juros.

"Esta restrição implica que qualquer receita e resgate provenientes de moedas diferentes dos pesos argentinos não possam ser cobrados ou pagos em qualquer conta mantida por qualquer pessoa jurídica fora da Argentina", segundo o comunicado da Clearstream. "Os recursos em moeda estrangeira a serem coletados permanecerão em espera até novo aviso."

A Argentina implementou uma série de controles de capital no início do mês em uma medida do presidente Mauricio Macri para segurar a desvalorização do peso que drena as reservas internacionais do governo, provocada por sua derrota nas eleições primárias em agosto. Entre as medidas, está a que limita não residentes a sacar no máximo US$ 1 mil por mês do país - um valor insignificante para alguns investidores. O problema da IRSA é o primeiro impacto nos pagamentos de títulos corporativos decorrentes dos controles.

Como a Clearstream é considerada "pessoa jurídica", mesmo que os proprietários subjacentes sejam investidores de varejo, eles também são afetados pelos controles de capital, disse a empresa.

A IRSA disse em comunicado enviado ao regulador de valores mobiliários que, embora tenha pago seus títulos em prazo hábil, sabe que os detentores custodiados no exterior não foram capazes de receber seus pagamentos. No comunicado, a empresa aconselhou os detentores que não receberam pagamentos de capital ou juros a consultar seus custodiantes sobre as regras de câmbio aplicáveis.

O título de US$ 185 milhões, regido pela lei local e denominado em dólares, tinha cupom de 7% e foi emitido em 2016.

A Argentina já mudou os termos de alguns títulos públicos domésticos para adiar os vencimentos e quer se reunir com investidores estrangeiros e com o Fundo Monetário Internacional para discutir um acordo para estender pagamentos futuros.

--Com a colaboração de Jorgelina do Rosario.

Para contatar a editora responsável por esta notícia: Daniela Milanese, dmilanese@bloomberg.net

Repórteres da matéria original: Ignacio Olivera Doll em Buenos Aires, ioliveradoll@bloomberg.net;Carolina Millan em Buenos Aires, cmillanronch@bloomberg.net