Califórnia processa bilionário para acesso à praia no Pacífico

(Bloomberg) -- A Califórnia subiu o tom na longa disputa com o capitalista de risco Vinod Khosla sobre sua propriedade no litoral de São Francisco. O estado está processando o bilionário para garantir acesso público a uma praia do Oceano Pacífico.Até agora, eram as organizações sem fins lucrativos que lutavam para manter o acesso à Martins Beach, uma enseada a uma hora ao sul de São Francisco. Na segunda-feira, autoridades da Califórnia entraram na batalha com a abertura de um processo contra Khosla em um tribunal estadual.

O processo obteve uma resposta contundente de uma advogada de Khosla, que pouco falou publicamente durante a agressiva defesa do cliente ao longo dos anos.

"Desde que a propriedade foi comprada por nosso cliente, o estado e pequenos grupos ativistas tentaram apreender a propriedade privada de nosso cliente sem indenização", disse a advogada Dori Yob Kilmer por e-mail. "Embora essas táticas sejam comuns nos sistemas comunistas, nunca foram toleradas no sistema americano, onde a Constituição dos EUA impede o governo de simplesmente tomar uma propriedade privada e entregá-la ao público."

A praia esteve aberta ao público por décadas antes de Khosla comprar a propriedade de 36 hectares em 2008 por US$ 32,5 milhões e fechar a única estrada que leva até o lugar. Um juiz estadual ordenou que as empresas do bilionário restaurassem o acesso. Embora a estrada tenha sido aberta com frequência, autoridades da Califórnia disseram que o acesso não tem sido consistente.

Khosla havia entrado com recurso na Suprema Corte dos EUA, que se negou a rever uma decisão do tribunal de primeira instância exigindo que o empresário permitisse que os frequentadores da praia acessassem a área por uma estrada que passava por sua propriedade.A Comissão Costeira da Califórnia acompanhou de perto os processos movidos pela Surfrider Foundation. A agência informou em comunicado que passou vários anos coletando dados, incluindo pesquisas, sobre o uso público da Martins Beach. Na queixa de segunda-feira, a comissão pediu a um juiz que analise novas provas para concluir que o público "adquiriu direitos de acesso" ao terreno com base no uso histórico e nas leis da Califórnia.

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