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Reino Unido e UE se preparam para parte mais difícil do Brexit

Ian Wishart

20/01/2020 14h09

(Bloomberg) -- Se os últimos três anos do Brexit foram difíceis e intensos, os próximos 11 meses ameaçam ser ainda mais. O Reino Unido e a União Europeia já estão em desacordo antes mesmo de começar a discutir os termos de seu futuro relacionamento.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, vê no Brexit uma oportunidade de se libertar do que considera regras restritivas da UE. Mas os negociadores da UE têm receio de um possível concorrente à porta. Como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, alertou este mês, o futuro acesso do Reino Unido ao mercado único depende de até que ponto Johnson concordará em cumprir as regras do bloco.

Chegar a um compromisso será difícil e, nos bastidores, autoridades da UE alertam que haverá conflitos. A decisão de Johnson de descartar uma extensão do período de transição - o que mantém o Reino Unido preso às regras da UE até o fim de 2020 - significa que os negociadores terão que priorizar os elementos mais importantes de um futuro acordo comercial ao longo do próximo ano. Outros acordos podem ser negociados mais tarde.

No centro das negociações estará um acordo de livre comércio que permita o fluxo de mercadorias entre os dois territórios, sem tarifas ou cotas. Mas isso é apenas uma pequena parte da história. As posições da UE também envolvem acordos nas áreas de pesca, serviços financeiros, segurança, proteção de dados, transporte e energia.

Padrões

Abranger todas as demandas da UE é o que o bloco chama de "condições equitativas". A intenção é impedir que o Reino Unido prejudique a UE para obter vantagem econômica. O bloco quer que o governo britânico continue aplicando restrições da UE aos subsídios dos governos, impedindo que o país ofereça assistência a empresas que seriam consideradas anticompetitivas sob as regras da UE.

Pesca

É quase certo que uma batalha pelas águas de pesca seja a primeira grande disputa. A UE quer manter "acesso recíproco às águas e recursos pesqueiros" e diz que todo o relacionamento futuro depende de um acordo nessa área. Ambos os lados se comprometeram a tentar fazer isso antes de julho, mas estão tão distantes que não será fácil.

Serviços financeiros

Von der Leyen alertou que tudo vai mudar para Londres assim que o Reino Unido deixar a UE. As empresas não terão mais um passaporte para oferecer serviços em todo o bloco. O acesso dependerá da concordância da UE de que as regras do Reino Unido são equivalentes às do bloco.

A UE diz que qualquer decisão de equivalência será unilateral e discricionária. Isso é um problema para o Reino Unido, porque Bruxelas pode decidir negar o acesso das empresas ao mercado único com pouca antecedência.

Segurança

Ambos os lados consideram a cooperação em segurança uma prioridade. Como o assunto está menos entrelaçado com o Acordo de Livre Comércio, pode ser mais fácil chegar a um pacto, segundo autoridades da UE.

Proteção de dados

Os dois lados precisam firmar um acordo que permita às organizações transferir dados livremente sobre clientes para a UE e da UE sem violar as regras de proteção de dados. A chamada decisão de adequação incluiria o Reino Unido em uma lista de países cujas leis de dados são aceitas como equivalentes às da Europa.

A UE quer que o Reino Unido concorde em seguir os padrões europeus. Um acordo menos rigoroso seria mais complexo de implementar, segundo a UE.

Para contatar o editor responsável por esta notícia: Daniela Milanese, dmilanese@bloomberg.net