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Uruguai pode afrouxar regras para atrair residentes estrangeiros

Montevidéu - iStock
Montevidéu Imagem: iStock

Ken Parks

30/01/2020 11h11

Na opinião do presidente eleito do Uruguai, seu governo enfrentará alguns problemas: poucos residentes e baixo investimento. Então, por que não tornar o país mais atraente para estrangeiros abastados, para que façam as malas e se mudem, resolvendo ambos os problemas?

"Parece algo aceitável que o Uruguai se beneficiaria muito de 100 mil ou 200 mil pessoas a mais", disse Luis Lacalle Pou, em entrevista a uma rádio nacional na semana passada, explicando as mudanças que pretende fazer nas regras de residência fiscal do país, com 3,5 milhões de habitantes.

Países como Portugal, Espanha e Grécia seguiram esse caminho com o objetivo de atrair residentes ricos, oferecendo regras relativamente frouxas para o status de residência oficial. Em Portugal, por exemplo, é preciso investir apenas 350 mil euros (R$ 1,645 milhão) em propriedades para se qualificar.

No Uruguai, para que um estrangeiro consiga a residência fiscal, é preciso passar mais de 183 dias por ano no país, além de comprar imóveis no valor de mais de US$ 1,8 milhão (R$ 7,67 milhões) ou investir mais de US$ 5,4 milhões (R$ 23 milhões) em um negócio.

Lacalle Pou, que assumirá o poder em 1º de março depois de 15 anos de governos de esquerda, não informou o quanto esses valores seriam reduzidos.

A Destino Punta del Este, uma organização sem fins lucrativos que promove a cidade turística, pediu à equipe do presidente que mude a regra para 90 dias de permanência e investimento de US$ 500 mil (R$ 2,130 milhões).

"A ideia é que seja competitiva", disse Juan Carlos Sorhobigarat, presidente do grupo, sobre a nova regra. "Se não for competitiva, poucas pessoas virão para um país pequeno como o Uruguai."

Na verdade, o Uruguai tem muito a oferecer, sendo um dos países mais ricos da América do Sul. A costa é ladeada por praias deslumbrantes, a paisagem pontilhada de fazendas e vinhedos pitorescos.

Visitantes ricos já são importantes para a indústria do turismo, que respondeu por mais de 8% do PIB em 2018. Cidades costeiras como Punta del Este, em particular, são ímãs para argentinos que investem há gerações em casas de veraneio de luxo e coberturas na praia.

Até agora, o Uruguai conseguiu desviar da turbulência que sacudiu outros países da região no ano passado, incluindo o Chile, então um oásis de paz e prosperidade. O futuro ministro do Turismo, Germán Cardoso, compara seu país a uma "ilha de tranquilidade" em um continente cercado por conflitos.

Mas há desafios pela frente. O déficit do setor público, que se aproxima de 5% do PIB, é insustentável se o Uruguai quiser manter acesso ao crédito barato. O plano de políticas de Lacalle Pou é reduzir essa porcentagem e fazer reformas potencialmente polêmicas, como a da Previdência, além de cortar o que seus consultores chamam de gasto desnecessário.

Fazer tudo isso sem uma reação dos uruguaios será uma tarefa delicada, já que a população considera seu custoso estado de bem-estar social como um direito de nascimento. Crimes violentos têm aumentado nos últimos anos, apesar de investimentos significativos em policiamento. A economia estável, mas em expansão, também precisa de toda a ajuda possível, com crescimento médio de 1,3% nos últimos cinco anos e desemprego acima de 9%.

Atrair novos residentes definitivamente não seria uma fórmula milagrosa, mas também não causaria danos.

Ignacio Albanell, cuja empresa imobiliária Meikle se concentra em bairros chiques de Montevidéu, como Carrasco, certamente aprovaria políticas que estimulassem mais vendas de imóveis. Mas, segundo ele, a chave para isso seria reduzir as onerosas exigências de informações financeiras para investidores estrangeiros.

"Hoje, se um estrangeiro vem aqui para abrir uma conta bancária, quase é tratado como criminoso", disse Albanell.

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