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EUA avaliam elevar teto tarifário para maior influência na OMC

Bryce Baschuk e Jenny Leonard

13/02/2020 07h13

(Bloomberg) -- Os Estados Unidos avaliam um plano para elevar seu antigo teto tarifário em uma medida destinada a desencadear uma renegociação das relações com membros da Organização Mundial do Comércio e intensificar sua ofensiva no sistema comercial global.

O presidente dos EUA, Donald Trump, e assessores reclamam há muito tempo do fato de que outros países podem cobrar tarifas mais altas para certos produtos do que os EUA. Eles citam exemplos como impostos europeus mais altos sobre carros de passeio e tarifas da Índia para motocicletas como prova de como as regras globais de comércio estariam inclinadas contra os EUA.

Mas, no que seria o movimento mais ousado para atacar esse suposto problema, o representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, agora pondera um plano para redefinir os compromissos tarifários norte-americanos na OMC, ameaçando aumentar os tetos tarifários - ou tarifas consolidadas - acordados por governos anteriores ao longo de décadas de negociações, segundo pessoas a par das discussões.

A possível mudança ocorre após a assinatura de um acordo parcial entre EUA e China no mês passado, que é visto por críticos como um grande passo para se afastar da ordem baseada em regras policiada pela OMC. O governo Trump conseguiu paralisar o sistema de disputas da instituição com sede em Genebra, bloqueando a nomeação de juízes para o órgão de apelação.

As novas discussões, no entanto, fazem parte de uma iniciativa mais ampla em andamento dentro do governo norte-americano para buscar outras maneiras de abalar o sistema global e abordar sua visão de que o núcleo - a OMC - está podre.

Em comunicado, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA disse que não há planos "neste momento" para aumentar o teto tarifário na OMC.

"O governo expressou diversas vezes que está muito preocupado com o fato de muitos de nossos parceiros comerciais terem tarifas muito mais altas do que as dos Estados Unidos, mas não há planos no momento de aumentar nossos níveis de tarifas na OMC", disse o porta-voz do USTR.

Mas, de acordo com pessoas a par das discussões, a estratégia do governo é começar com uma proposta de renegociar as tarifas dos EUA na OMC, com a expectativa de que os outros 163 membros da organização não concordem coletivamente com novos termos multilaterais.

Se e quando as negociações da OMC falharem, o governo Trump consideraria avançar unilateralmente para impor tarifas recíprocas aos parceiros comerciais dos EUA, disseram as fontes à Bloomberg.

Essa abordagem seria "completamente inviável", disse Rufus Yerxa, presidente do Conselho Nacional de Comércio Exterior, com sede em Washington.

"Você não pode ter pura reciprocidade com cada país, a menos que estabeleça tarifas diferentes para cada produto", disse Yerxa à Bloomberg em entrevista por telefone. "Isso seria uma bagunça. Minaria a previsibilidade para norte-empresas americanas e nos tornaria um pária global."

A tarifa média consolidada dos EUA agora é de 3,4%, embora possa ser muito mais alta em produtos individuais e o governo Trump tenha usado brechas nas regras comerciais globais para impor tarifas punitivas de 25% sobre as importações de aço e vários produtos da China.

Processo demorado

No mês passado, em Davos, Trump disse ter discutido uma mudança "muito dramática" com o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo. "Estamos falando de uma estrutura totalmente nova para o acordo ou teremos que fazer alguma coisa", disse Trump, sem dar mais detalhes.

As preocupações dos EUA com as diferenças tarifárias têm sido discutidas por Lighthizer e Azevêdo há algum tempo, segundo pessoas com conhecimento do assunto. Azevêdo se reuniu novamente com Lighthizer na terça-feira em Washington, em uma visita não divulgada anteriormente, disseram as pessoas.

A tarifa média consolidada cobrada pelos EUA, de 3,4%, está entre as mais baixas dos principais países desenvolvidos e permaneceu praticamente inalterada por mais de uma década. Em comparação, as taxas médias consolidadas para a Índia são de 51% e as do Brasil, de 31%.

Uma renegociação poderia ajudar a Casa Branca a aumentar a pressão sobre vários países e blocos comerciais com os quais os EUA não possuem um acordo de livre comércio, como União Europeia, Reino Unido, Índia e Brasil. Washington tenta reiniciar as negociações paralisadas com Bruxelas com o objetivo de remover tarifas industriais e evitar uma escalada das tensões que levou a ameaças de tarifas e retaliação.

--Com a colaboração de Zoe Schneeweiss e Shawn Donnan.

Para contatar o editor responsável por esta notícia: Daniela Milanese, dmilanese@bloomberg.net

Repórteres da matéria original: Bryce Baschuk em Genebra, bbaschuk2@bloomberg.net;Jenny Leonard em Washington, jleonard67@bloomberg.net

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