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Governo resiste a pressão da oposição para duplo mandato do BC

Mario Sergio Lima e Samy Adghirni

20/02/2020 15h54

(Bloomberg) -- O governo tenta bloquear manobra de parlamentares para incluir no projeto de lei de autonomia do Banco Central uma emenda que daria à autoridade monetária mandato para ir além do controle da inflação e estimular crescimento econômico.

A ideia do chamado duplo mandato para o Banco Central, que visa atribuir ao BC um papel na geração de empregos, está sendo conduzida pela oposição na Câmara dos Deputados. Membros do centrão veem a medida com bons olhos. O movimento já tem respaldo no Senado, onde é liderado pelo MDB.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é contra o duplo mandato. Ele tem argumentado repetidamente que a melhor maneira de o BC contribuir para o crescimento é por meio de um ambiente de inflação baixa e estável.

Defensores do duplo mandato no Congresso dizem que o Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, também tem um mandato de crescimento.

O BC não quis comentar.

O projeto de lei de autonomia do BC visa proteger a autoridade monetária contra interferência política, diante das frequentes pressões para priorizar o crescimento em detrimento da estabilidade de preços. O projeto visa estabelecer termos fixos para os membros do conselho do BC e regras rígidas para a demissão de qualquer diretor.

O projeto está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. O líder do DEM, Efraim Filho, diz que a proposta será enviada ao plenário quando uma maioria sólida a favor da proposta estiver formada, provavelmente no fim de março.

Ao contrário do Chile e México, o BC brasileiro não tem autonomia formal do governo. O presidente do Banco Central é nomeado pelo presidente da República, e o cargo é equivalente ao de um ministro.

Do Federal Reserve ao Banco Central Europeu, bancos centrais em todo o mundo enfrentam pressão sobre a incapacidade de reverter uma década de fraco crescimento. O presidente dos EUA, Donald Trump, tem criticado repetidamente o Fed no Twitter pela relutância em reduzir ainda mais as taxas para impulsionar o crescimento.

Desemprego

A proposta de mandato duplo está sob comando do PT. "O Banco Central precisa parar de trabalhar só com política monetária e agir para reduzir o desemprego", disse Enio Verri, líder do partido na câmara.

Entre os deputados que apoiam a ideia está José Nelto, vice-líder do Podemos. Ele disse ver o mandato duplo como ferramenta para combater a pobreza.

"Nossa luta, como políticos, é promover o crescimento e melhorar a vida das pessoas. Então é importante que o BC tenha também esse mandato", disse em entrevista.

O líder do Cidadania, Arnaldo Jardim, afirmou em entrevista que apoia discussões para um papel mais amplo do BC.

Mas Efraim, do DEM, se disse contra o duplo mandato. "A bancada acredita que a melhor proposta para o Brasil é o texto que está pronto e é defendido pelo BC".

Repórteres da matéria original: Mario Sergio Lima em Brasilia, mlima11@bloomberg.net;Samy Adghirni em Brasília, sadghirni@bloomberg.net

Economia