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UE planeja flexibilizar regras para subsídios de governos

Aoife White e Nikos Chrysoloras

17/03/2020 11h50

(Bloomberg) -- A União Europeia vai flexibilizar regras para subsídios estatais e permitir injeções de capital, entre outras medidas de apoio, para milhares de empresas atingidas por uma possível recessão causada pela atual pandemia, segundo esboço das diretrizes planejadas para esta semana.

Os orçamentos dos governos europeus devem estar na linha de frente para oferecer "ação rápida e eficaz" e ajudar empresas afetadas pelas consequências econômicas do surto de Covid-19, pois o crescimento real do PIB corre risco de ser "significativamente negativo" este ano, segundo documento obtido pela Bloomberg News.

Margrethe Vestager, responsável por assuntos de concorrência da UE, disse na terça-feira que as diretrizes foram enviadas aos governos para consulta.

"Nosso objetivo é ter o novo marco temporário nos próximos dias", disse Vestager em comunicado no site da UE.

Ao destacar riscos específicos enfrentados pelo combalido setor aéreo da Europa, ela disse que uma "ação urgente é necessária" se "quisermos minimizar demissões e danos permanentes".

A comissão está pronta para trabalhar com os estados membros imediatamente e encontrar soluções viáveis que preservem essa "parte importante de nossa economia", disse.

A autoridade da UE - que estava na linha de frente durante a crise financeira anterior, quando os bancos corriam risco de ficar sem dinheiro - tem o poder de bloquear subsídios oferecidos pelos governos caso estes prejudiquem a concorrência.

O documento destaca, entre outros pontos, que todas empresas podem enfrentar grave crise de liquidez, especialmente as de menor porte, o que pode comprometer sua sobrevivência. Por isso, continua o documento, os bancos têm um papel fundamental para manter o fluxo de liquidez fluindo, sendo "apropriado" que governos possam incentivar bancos a dar continuidade à oferta de crédito.

As ajudas diretas, subsídios tributários ou de pagamento não devem exceder 500 mil euros (US$ 553 mil) por empresa. Além disso, segundo o projeto, a ajuda não pode apoiar atividades relacionadas à exportação e não pode favorecer produtos domésticos em relação aos importados. O auxílio deve ser concedido antes de 30 de setembro.

Para contatar o editor responsável por esta notícia: Daniela Milanese, dmilanese@bloomberg.net

Repórteres da matéria original: Aoife White Brussels, awhite62@bloomberg.net;Nikos Chrysoloras Brussels, nchrysoloras@bloomberg.net